Presidente do INEM quer aumentar taxa sobre seguros para 4%

O presidente do INEM Luís Cabral, pediu esta quarta-feira aos deputados que alterem a lei para permitir um aumento de 2,5% para 4% na percentagem dos prémios de seguros de automóveis destinada ao serviço, sublinhando a necessidade de mais financiamento para a instituição.

Em declarações feitas hoje perante a Comissão Parlamentar da Saúde, a pedido do PS, sobre a Lei do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), reconheceu que este aumento representaria u m custo adicional de quatro a cinco euros no seguro automóvel de cada condutor português. «Por favor, analisem esta questão (…).

Isto representa um custo adicional de quatro a cinco euros no seguro automóvel, para garantir que temos o melhor SIEM [Sistema Integrado de Emergência Médica] da Europa.

Não é pedir muito», disse ele. «Não tenho verba para cobrir os custos mínimos de pessoal para as ambulâncias do corpo de bombeiros – em outras palavras, para pagar os salários dos funcionários», disse ele.

Ainda sobre a necessidade de mais financiamento, Cabral salientou que o próximo concurso para helicópteros de emergência terá de apresentar um valor mais elevado, tendo em conta o aumento dos custos operacionais.

Quanto ao estatuto jurídico do INEM, reconheceu que este poderia «ter ido mais longe» e que o instituto poderia ser uma Entidade Empresarial Pública (EPE), mas observou que isso demoraria mais tempo. «Esta oportunidade de rever a legislação não deve ser perdida (…).

Peço, em nome do INEM, que estes grupos parlamentares consigam chegar a um consenso», insistiu Cabral, sublinhando a necessidade de o INEM ter um estatuto especial na aquisição de bens essenciais. «Não posso ficar cinco anos esperando por veículos novos», afirmou ele.

Questionado por parlamentares, ele afirmou que a reforma em curso no INEM é como «trocar os pneus de um carro de Fórmula 1 a 200 quilómetros por hora» e que «seria uma loucura» qualquer chefe do instituto querer reduzir sua capacidade de resposta.

“Não estaria preparado para tal», assegurou, observando – em resposta às críticas dirigidas a algumas das decisões que tomou – que não é «o único árbitro da verdade», mas que baseia as suas decisões «nas melhores evidências científicas [informações]» para «tomar as medidas que precisam de ser tomadas”