“Não vejo razão nenhuma para que a conta de controlo seja uma preocupação”, defende Miranda Sarmento

Portugal deve estar tranquilo quanto à conta de controlo acordada com Bruxelas, sobretudo dada a flexibilidade nos gastos associados à defesa e energia, por um lado, e dada a performance positiva da economia nacional no contexto europeu de crescimento anémico e mais endividamento.

Na conferência de imprensa que serviu de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o ministro das Finanças sublinhou a trajetória positiva das contas públicas portuguesas, defendendo que a conta de controlo definida por Bruxelas tem sido cumprida.

“Cumprimos a conta controlo dada a flexibilidade da despesa de defesa e energia”, começou por afirmar.

“Se excluirmos as medidas temporárias, que contam para a conta de controlo e não deviam contar, […] estaríamos num saldo da conta de controlo próximo de zero”, acrescentou, criticando a inclusão destas medidas para o indicador, dado que não fazem parte da despesa corrente primária.

Ainda assim, as previsões de Bruxelas diferem das do Governo neste capítulo.

A Comissão antecipa um crescimento de 5,5% da despesa líquida, ou seja, acima do referencial de 1,32% definido para 2027, visão que não preocupa o Ministério.

“Não vejo razão nenhuma para que a conta de controlo seja uma preocupação”, argumentou Miranda Sarmento, lembrando a situação bastante benéfica das contas públicas portuguesas comparando com o resto da Europa.

“Não me parece que a Comissão, com alguns países – que não vou nomear – com défices acima de 3%, outros até acima de 5%, com 10 países em procedimento por défice excessivo, não me parece que a Comissão vá estar muito preocupada com um país com uma dívida abaixo de 85% e superavit”, rebateu.