Lucros 20% acima da média vão obrigar a pagar contribuição sobre o setor petrolífero. Taxa será de 33%
O Governo retoma as regras da "windfall tax", de 2022, aplicando-as às empresas com atividade nos setores do petróleo bruto e da refinação.
A proposta para a Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero já está no Parlamento e deverá aplicar-se apenas aos lucros excessivos de 2026.
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