Pedidos de Estatuto de Igualdade entre brasileiros em Portugal batem recorde em 2025

Os pedidos de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre brasileiros em Portugal atingiram um recorde em 2025.

Segundo o relatório anual da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), foram registados 22.614 pedidos.

Foram, em média, 62 pedidos por dia ao longo do ano passado.

O total é o número mais elevado desde a criação da agência e mais de três vezes o registado em 2019, quando foram contabilizados 7.320.

Este estatuto permite aos cidadãos brasileiros residentes legalmente em Portugal ter os direitos civis, sociais e profissionais equiparados aos dos cidadãos portugueses, inclusive de ter um cartão de cidadão.

Ao todo, foram 22.508 pedidos nesta modalidade.

Outros 54 pedidos foram exclusivamente de Direitos Políticos e 52 combinaram as duas modalidades.

Os pedidos de Estatuto de Igualdade vem crescendo nos últimos anos, apesar de uma queda pontual em 2022.

Foram 7.320 em 2019, 7.532 em 2020 e 10.451 em 2021.

Em 2022, o número recuou para 9.269, antes de voltar a subir para 9.826 em 2023.

A partir daí, o crescimento acelerou: foram 18.752 processos registrados em 2024 e 22.614 pedidos em 2025, o maior número da série apresentada pela AIMA.

Em seis anos, o volume mais que triplicou, acompanhando o crescimento da comunidade brasileira no país.

O Estatuto de Igualdade faz parte do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e Brasil, assinado em Porto Seguro, em 2000.

A AIMA é responsável pela recepção, análise e emissão de parecer sobre as solicitações.