OE2027: "Dívida pública deve continuar a ser a principal preocupação"

O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, afirmou hoje, em Lisboa, que a dívida pública deve ser a "principal preocupação" nas contas, sublinhando que esta estará abaixo dos 85% do PIB em 2027.

"A dívida pública deve continuar a ser a nossa principal preocupação nas contas públicas.

Temos uma redução de cerca de quatro pontos percentuais nos últimos anos e estaremos abaixo dos 85% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2027", disse o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, que falava, em Lisboa, na conferência "Orçamento do Estado 2027", organizada pela Universidade Católica, em parceria com a KPMG.

Nos últimos anos, o Ministério das Finanças foi representado na conferência da Católica pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, o que levou Miranda Sarmento a fazer uma piada quando ao 'downgrade' (retrocesso) que a presença do próprio representava na edição deste ano.

Na sua intervenção, o ministro referiu que em outubro de 2024 o Governo entregou o plano orçamental estrutural de médio prazo junto da Comissão Europeia em que a dívida pública está cerca de quatro pontos percentuais abaixo da trajetória com que o executivo se comprometeu nesse documento.

Miranda Sarmento sublinhou que esta redução "significativamente mais rápida" face ao acordado é muito importante para a credibilidade do país e que já levou a cinco subidas de 'rating'.

Portugal está assim, conforme apontou, no 'top três' dos países da União Europeia que mais reduziram a sua dívida pública entre 2023 e 2025.

"As nossas taxas de juro, nos últimos três a quatro meses subiram, mas o nosso 'spread' face à Alemanha manteve-se praticamente inalterado.

O agravamento das taxas de juro deve ao risco de mercado e não ao risco do país", notou.

Miranda Sarmento reconheceu que o OE2027 "não é um orçamento com novidades" e que estas vão surgindo entretanto, referindo-se ao facto de a proposta não ter os chamados cavaleiros orçamentais, normas jurídicas de natureza não financeira ou orçamental, que dizem respeito a matérias que normalmente não integram o conteúdo do orçamento.

O titular da pasta das Finanças destacou também que o cenário macro aponta crescimentos acima de 2% para este ano e para 2027, contas públicas equilibradas, para além de uma economia em praticamente pleno emprego.

Por outro lado, referiu que as exportações recuperaram este ano e vão manter essa trajetória no próximo ano e que o nível de investimento público terá uma "ligeira quebra" em 2027 devido ao fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Sarmento acrescentou que a receita, tanto como a despesa, tem vindo a ser muito inflacionada pelo PRR.

"O que o país mais quer é ter crescimento económico, pois isso permite maiores salários, mas precisamos fazê-lo com responsabilidade orçamental.