António Costa pede acordo sobre orçamento da UE até fim do ano

"E ste outono será decisivo para a UE. Estaremos a trabalhar para uma das decisões mais importantes deste ciclo político, a aprovação do orçamento europeu para o período 2028-2037", declarou António Costa, em conferência de imprensa em Bratislava junto ao primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Vincando que “o orçamento não diz apenas respeito a números", porque é, "em última análise, uma escolha política […] sobre a Europa que se quer construir em conjunto”, o antigo primeiro-ministro português pediu aos líderes europeus para abordarem “as fases finais deste debate com uma mente aberta e um espírito de responsabilidade coletiva”.

No dia em que começa uma ronda pelas capitais europeias para debater precisamente o orçamento comunitário a longo prazo, António Costa salientou que o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 “deve ter no seu centro a competitividade, a transformação industrial, a defesa, a segurança e a resiliência estratégica e deve refletir as exigências dos tempos difíceis que se vivem”.

“Além disso, deve também assegurar uma utilização eficaz dos fundos destinados à política de coesão e à política agrícola comum”, bem como conter “contribuições dentro de limites razoáveis” por parte dos Estados-membros, elencou.

Para António Costa, a Eslováquia é “um exemplo perfeito” das ambições comunitárias, dado ser uma potência industrial, nomeadamente no setor automóvel, e um importante interveniente no setor agrícola.

Nesta intervenção, o presidente da instituição que junta os líderes europeus defendeu um “pacote equilibrado e ambicioso de novos recursos próprios”, isto é, novas receitas da União Europeia, tendo em mente que a UE “tem de chegar a um acordo antes do final deste ano”.

“Não podemos correr o risco de haver interrupções no financiamento da UE em 2028”, alertou.

Nesta que é a terceira vez que faz uma ‘tour’ pelas capitais da UE - após iniciativas semelhantes em 2024 e em 2025 -, António Costa vai passar por todos os Estados-membros até 17 de setembro, com exceção da Suécia, que terá eleições na primeira metade do próximo mês.

A ideia é ouvir os chefes de Governo e de Estado da UE sobre os principais desafios.

O que diferencia a edição deste ano é a preparação das negociações sobre o próximo orçamento da UE a longo prazo para 2028-2034, que marcarão os próximos meses.

O objetivo do Conselho Europeu é alcançar um acordo político até final de 2026, sendo que tal preparação deverá ser feita na cimeira europeia de outubro e, caso seja necessário, num encontro extraordinário a realizar no final de novembro.

Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um orçamento da UE para 2028-2034 de 2 biliões de euros, dos quais 33,5 mil milhões caberiam a Portugal.

Por seu lado, a presidência cipriota do Conselho da UE, que terminou em junho, propôs em meados deste ano um orçamento na ordem dos 1,94 biliões de euros, elevando contudo a verba portuguesa para cerca de 35 mil milhões.

Já o Parlamento Europeu defende um orçamento de 2,014 biliões de euros.