Mulher detida por contrafação em Vila Franca. Malas apreendidas e não só

O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve uma mulher de 49 anos, na passada sexta-feira, por crimes relacionados com a contrafação de artigos comercializados ao público, na freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa.

Os agentes da polícia da Divisão Policial de Vila Franca de Xira "detetaram diversos artigos expostos para venda que ostentavam marcas reconhecidas nacional e internacionalmente", é referido num comunicado enviado pela autoridade às redações esta terça-feira.

Segundo é referido, existiam "suspeitas" de que "configuravam produtos contrafeitos".

"Durante as diligências efetuadas, foi realizada uma verificação detalhada aos artigos expostos no estabelecimento, tendo sido encontrados diversos porta-chaves e malas que reproduziam marcas registadas sem que existisse documentação comprovativa da respetiva proveniência ou aquisição" , pode ler-se na nota.

Questionada pelos polícias, a responsável pelo estabelecimento "informou não possuir faturas ou outros documentos de aquisição dos produtos, referindo ter adquirido os mesmos através de vendedores ambulantes".

Face aos indícios recolhidos, a PSP apreendeu os artigos "para posterior exame pericial, tendo as diligências permitido apurar que alguns dos objetos apresentavam características suscetíveis de induzir os consumidores em erro quanto à sua origem e autenticidade".

"Na sequência da notificação dos legítimos representantes das marcas visadas, foi recebido desejo de procedimento criminal por parte de um dos titulares dos direitos de marca, acompanhado de exame sumário que confirmou tratar-se de artigos contrafeitos", detalha a polícia.

No total, foram apreendidos 5 malas e 74 porta-chaves de diversas marcas comerciais.

A mulher foi detida "pela prática de crimes previstos no Código da Propriedade Industrial", é referido ainda, acrescentando que: "após a realização das formalidades legais, a detida foi constituída arguida e sujeita à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, tendo o processo baixado a inquérito por determinação da Autoridade Judiciária competente".