Concessões portuárias de segunda geração exigem novo enquadramento para captar investimento privado

Os futuros contratos de concessão portuária terão de ser desenhados para atrair investimento privado de longo prazo e responder às transformações que o setor enfrenta em áreas como a digitalização, a transição energética e a evolução das cadeias logísticas.

A conclusão foi partilhada por especialistas reunidos esta quarta-feira na Porto Maritime Week 2026, que decorre no Porto de Leixões.

Durante a sessão dedicada às Concessões Portuárias de Segunda Geração, representantes das áreas jurídica, financeira e de engenharia defenderam a revisão do atual modelo de concessões para acomodar investimentos de maior dimensão e contratos mais flexíveis.

A discussão surge numa altura em que o Governo admite que os novos contratos possam atingir prazos de até 75 anos.

A extensão da duração das concessões foi apontada como um elemento relevante para assegurar a viabilidade económica dos investimentos que serão exigidos aos futuros concessionários.

Ao contrário da primeira geração de concessões, que se focou sobretudo na transferência da exploração dos terminais para operadores privados, o novo ciclo deverá implicar uma participação mais ativa dos concessionários na construção e modernização das infraestruturas portuárias.

Entre as áreas de investimento identificadas como prioritárias estão a expansão e modernização de cais e terraplenos, a adaptação ao aumento da dimensão dos navios, a eletrificação das operações, a automatização, a digitalização, a descarbonização, a cibersegurança e o reforço da resiliência das cadeias logísticas.

Ana Sanches, do Banco BiG, considerou que a possibilidade de contratos mais longos representa “um sinal importante para o mercado, tendo em conta a intensidade de capital dos investimentos necessários”.

A responsável salientou, contudo, que o alargamento dos prazos “não corresponde apenas a mais anos de receitas para os concessionários”, uma vez que será acompanhado por maiores responsabilidades de investimento ao longo da vigência dos contratos.

Segundo a representante do Banco BiG, o setor portuário reúne condições para atrair novas fontes de capital além da banca comercial e das instituições multilaterais, como o Banco Europeu de Investimento.

Fundos de infraestruturas, fundos de pensões e fundos soberanos poderão surgir entre os potenciais investidores interessados em ativos com horizontes temporais mais longos.

A dimensão financeira dos projetos levou também ao debate sobre modelos de investimento faseado, permitindo que a execução das obras acompanhe a evolução efetiva da procura.

Esta abordagem poderá reduzir riscos e ajustar os investimentos ao crescimento dos volumes movimentados, sobretudo em novos terminais.