Portugal e Timor-Leste reforçam cooperação na proteção e segurança social

A assinatura do Programa de Cooperação Bilateral para o período entre 2026 e 2028, no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre os dois países (2024-2028), decorreu na semana passada, no âmbito de uma visita da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria Verónica das Dores, a Lisboa.

"A Segurança Social portuguesa, envolvendo os diversos organismos, está a ajudar a construir e consolidar um sistema de segurança social mais forte, sólido e sustentável, respeitando ao mesmo tempo a total autonomia e decisões políticas de Timor-Leste", salientou, citada na informação do Governo timorense, Maria Verónica das Dores.

O programa assinado incide na luta contra a pobreza e na capacitação institucional.

"Na área da luta contra a pobreza, a cooperação incide no apoio a programas e equipamentos sociais destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade", explicou o Governo timorense, salientando que os apoios são canalizados por instituições de solidariedade sociais parceiras de Timor-Leste.

A área da capacitação institucional será feita por formação especializada de quadros técnicos.

O PEC para o período 2024-2028 foi assinado em outubro de 2024, durante a visita oficial do primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, a Portugal, e tem o valor de 75 milhões de euros.

O programa tem cinco áreas prioritárias, nomeadamente Desenvolvimento Humano, Estado de Direito e Boa Governação, Administração Pública, Finanças Públicas e Economia, Juventude e Emprego e Oceanos, Sustentabilidade e Infraestruturas.