Fundos europeus: receber mais não pode continuar a ser o único objetivo

O próximo orçamento da União Europeia, para o período 2028-2034, está a colocar Portugal perante uma discussão que vai muito além das contribuições financeiras de cada Estado-membro.

A proposta da Comissão Europeia, próxima dos dois biliões de euros, procura responder a novas prioridades, como a defesa, a competitividade, a inovação e a autonomia estratégica.

Contudo este tema levanta também uma questão particularmente importante para países como Portugal: que lugar continuará a ocupar a política de coesão? O Primeiro-Ministro defendeu recentemente que não existe competitividade europeia sem coesão.

Tem razão.

Uma Europa que pretende competir com as principais economias mundiais não pode ignorar as diferenças de desenvolvimento entre os seus territórios.

Mas também é verdade que a coesão não pode ser entendida como um mecanismo permanente de compensação dessas diferenças, sem uma preocupação equivalente com a sua redução efetiva.

Portugal tem sido um dos grandes beneficiários da integração europeia.

Os fundos comunitários ajudaram a modernizar infraestruturas, melhorar acessibilidades, qualificar pessoas, apoiar empresas e reforçar serviços públicos.

Seria injusto desvalorizar essa transformação.

Basta olhar para o país de há trinta anos para perceber que uma parte importante do nosso desenvolvimento foi possível graças à solidariedade europeia.

O problema começa quando confundimos financiamento com desenvolvimento.

Ao longo de sucessivos quadros comunitários, habituámo-nos a avaliar o sucesso dos programas pela capacidade de executar verbas.

Celebramos taxas de execução, anunciamos investimentos aprovados e destacamos montantes mobilizados.

Tudo isso é importante, mas não responde à pergunta essencial: que mudanças duradouras produziram esses recursos na economia portuguesa? Uma estrada construída é um resultado visível.