Justiça considera constitucional reajuste a benefício social feito por Lula

N a quinta-feira, a 17 dias das eleições gerais de outubro, Lula da Silva concedeu reajuste de 15% do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda aos mais pobres, o que provocou grande crítica do mercado e da oposição.

Principal adversário de Lula da Silva na corrida ao Palácio do Planalto, o senador Flávio Bolsonaro, chegou a dizer que a medida foi "ato de desespero", uma vez que o petista aparece atrás dele em algumas sondagens de intenção de voto na segunda volta.

Desde que o Bolsa Família foi relançado em 2023, o programa não sofreu reajustes e, segundo justificou o Governo brasileiro, a medida tem o objetivo de recompor as perdas inflacionárias conforme previsto em lei.

Contudo, fontes do círculo de Flávio Bolsonaro, citadas pela imprensa brasileira, adiantaram que a campanha do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não irá acionar a Justiça Eleitoral para evitar desgaste com o eleitor.

Um dos motivos é que o seu pai, às vésperas das eleições de 2022, aumentou o valor do programa social, à época chamado Auxílio Brasil, a 100 dias das eleições, e foi muito criticado pela oposição da época.

A decisão de sexta-feira do STF brasileiro, concedida pelo juiz Gilmar Mendes, atendeu a um pedido feito horas antes pela Advocacia-Geral da União (AGU), ministério que advoga e representa os interesses do Governo federal, que acionou a Corte para reconhecer o decreto de Lula.

O candidato do partido Missão, Renan Santos, pediu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão do aumento do Bolsa Família a alegar que a medida de Lula é eleitoreira.

O reajuste, que entra em vigor já em outubro, deve beneficiar mais de 19 milhões de famílias, segundo a equipa económica de Lula.

O impacto da atualização nos cofres públicos será de 5,8 mil milhões de reais (cerca de 975,49 milhões de euros) neste ano, e de 22,7 mil milhões de reais (3,81 mil milhões de euros) em 2027.

Além do Presidente do Brasil, numa luta que se avizinha ser Lula da Silva contra Flávio Bolsonaro, os brasileiros vão eleger, a 04 de outubro, os 513 membros da Câmara dos Deputados e renovar dois terços dos 81 lugares do Senado.