Que Se Lixem As Eleições | Sabe o que é um ODNI? É uma invenção do Governo

Sabe o que é um ODNI? Pouca gente sabia até à semana passada. É um Objeto de Debate Não Identificado. Coisa moderna, inventada pelo Governo de Luís Montenegro que, como sabemos, gosta de “modernizar”, “reformar” e, em geral, de “fazer”. Deixem o Luís trabalhar, mesmo que o “trabalho” seja um ODNI.

O objeto em causa tem nome, não é por aí que é Não Identificado. Chama-se “Reformar as Pensões em Portugal: Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo — um Contrato entre Gerações”. Tem autores, o Grupo de Trabalho para a Reforma da Segurança Social, liderado pelo economista Jorge Bravo, professor da Universidade Nova de Lisboa e colecionador de títulos diversos que faz questão de discriminar na assinatura dos seus emails. Não parece uma assinatura, parece um CV.

O grupo e o seu líder apresentam-se como técnicos, e o relatório também: “relatório técnico independente”. Desconfia-se que algo não bate certo quando, logo no título da coisa, que é suposto ser técnica, encontramos conceitos tão vagos, e tão pouco técnicos, como “adequado” e “justo”.

Chamem-me picuinhas… Este ODNI não tem nada de alienígena, apesar de ter entrado na agenda política nacional como se caísse do céu aos trambolhões. Porém, a súbita entrada deste meteorito na nossa atmosfera política não se explica pela astronomia, mas pela ciência política. O vocábulo meteorito é aqui usado tanto com liberdade poética como com intuitos metafóricos pois, após irromper com grande brilho e intensidade, o “relatório” espatifou-se sem deixar rasto. Há apenas uma cratera, onde o Governo tenta enterrar o relatório. Não era suposto ser assim…

O Executivo, que em janeiro de 2025 instituiu o grupo de trabalho e lhe definiu a missão, tratou agora de se demarcar dele com todas as forças. Fingiu que não era nada consigo e nem a ministra da Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, “mãe” do projeto, se dignou ir à sua apresentação.

Uma desilusão porque, quando assinou o despacho que lançou a coisa, a ministra Maria do Rosário apresentou-a com objetivos nobres e solenes (“aprofundar a análise da sustentabilidade a longo prazo, da adequação e da equidade dos sistemas públicos e complementares de Segurança Social, e propor linhas de ação estratégicas e medidas concretas e exequíveis, alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias…”).

Parecia reforma estrutural, cheirava a reforma, era de certeza reforma estrutural. Afinal, não. Ministra escaldada de reforma estrutural tem medo. Bem bastou o ano que Maria do Rosário perdeu a batalhar por uma reforma da lei laboral que morreu na praia. Agora, que já não correm os bons ares de início de mandato, nem pensar em meter-se noutra alhada parecida.

A ministra não quis saber, o primeiro-ministro também não. O relatório tinha tudo para abrir um processo reformista mas, em vez disso, fechou-o à chave.