Infarmed alerta para compra de preservativos sem requisitos de segurança, desempenho e qualidade

O Infarmed lançou uma campanha digital, que decorre até 22 de setembro, que visa sensibilizar a população para a importância de uma compra segura e informada de preservativos, sublinhando que “a proteção também começa na escolha”.

A campanha é divulgada diariamente nas redes sociais do Infarmed, sendo complementada por uma página dedicada a este tema no ‘site’ da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ( https://sl.infarmed.pt/1z2Ia ), com informação mais detalhada.

“A iniciativa pretende sensibilizar os cidadãos para a importância de uma compra segura e informada destes dispositivos médicos, alertando para os aspetos a verificar para garantir que, na aquisição e utilização de preservativos, estes cumprem os requisitos de segurança, desempenho e qualidade estabelecidos na legislação” , salienta numa nota publicado no site.

Na página dedicada ao tema, o Infarmed recorda que os preservativos masculinos de látex (borracha natural) ou de materiais sintéticos são dispositivos médicos destinados à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e ao controlo da conceção.

O Infarmed alerta que, sendo dispositivos de consumo generalizado e com cadeias de distribuição muito variáveis, são por vezes disponibilizados no mercado sem cumprirem os requisitos de segurança, desempenho e qualidade estabelecidos na legislação ou, mesmo, sujeitos a falsificação.

Por isso, as autoridades competentes da União Europeia (UE) realizam ações de fiscalização para verificar se estes dispositivos cumprem com os requisitos que se lhes aplicam.

A autoridade salienta que os preservativos, bem como todos os dispositivos médicos, devem ser adquiridos junto de locais ou canais de comercialização de confiança.

“Tanto quanto possível, deve ser evitada a compra de dispositivos em canais de venda de origem duvidosa, uma vez que esta acarreta riscos para os consumidores por não haver garantia da qualidade, segurança e desempenho dos dispositivos aí disponibilizados” , sublinha.

Antes de adquirir preservativos, o consumidor deve ler atentamente o rótulo e assegurar-se de que este contém informações essenciais, nomeadamente se a embalagem identifica o dispositivo, o fabricante e o seu mandatário, se aplicável, assim como os seus endereços.

Também dever apresentar a marcação CE seguida de um código de quatro dígitos.

“Estes elementos fazem parte da informação que deve acompanhar o dispositivo médico e permitem identificar o preservativo, o responsável pela colocação no mercado e a entidade avaliadora da conformidade” , explica o regulador.

Adverte ainda que, se a informação não estiver em português, o consumidor deve optar por um produto que cumpra este requisito.