Brasil: Lula da Silva baixa preço dos combustíveis antes da segunda volta das eleições

O governo do presidente brasileiro anunciou na passada sexta-feira, 9 de outubro, novos cortes nos impostos sobre combustíveis e a continuidade dos subsídios já existentes, com o objetivo de reduzir os preços, pouco mais de duas semanas antes da segunda volta das eleições.

Um novo decreto isenta de impostos federais a importação e a venda de gasolina por 30 dias, com possibilidade de prorrogação.

O decreto também amplia a isenção fiscal e aumenta o subsídio ao etanol.

A medida entrou em vigor na sexta-feira, no mesmo dia em que expiraram as anteriores que reduziam os impostos.

O governo anunciou ainda que concederá um subsídio adicional aos importadores de gasóleo, que receberão 1,40 reais (0,28 dólares) por litro durante 30 dias.

Este montante soma-se ao subsídio de 2,12 reais (0,42 dólares) por litro, já em vigor.

“O objetivo é garantir que as importações se mantenham economicamente viáveis num momento crítico para o abastecimento de combustível”, afirmou a Secretaria de Comunicação Social do Governo, citada pelas agências internacionais, acrescentando que as medidas estão em consonância com a estratégia adotada pelo Governo desde o início da guerra com o Irão.

O impacto fiscal das medidas será compensado pelas receitas provenientes dos ativos petrolíferos do Governo federal, acrescentou.

Os preços do petróleo bruto dispararam pouco depois de Israel e os EUA terem iniciado a guerra contra o Irão, no final de fevereiro, em grande parte porque os combates interromperam a maior parte do tráfego marítimo no Estreito de Ormuz.

“A situação internacional deteriorou-se desde as medidas anunciadas em setembro”, afirmou o governo, acrescentando que as margens internacionais de refinação de gasóleo e gasolina tinham mais do que duplicado em relação aos níveis anteriores à guerra.

O Brasil é um importante produtor e exportador de petróleo bruto, e as suas receitas provenientes do setor dispararam este ano devido ao aumento dos preços internacionais.

No entanto, o país continua a depender das importações para satisfazer a procura interna de combustíveis refinados.

A estabilização dos preços do gasóleo é também fundamental para evitar greves de camionistas e manter a inflação dos alimentos sob controlo.

Em 2018, uma greve de camionistas provocou um aumento acentuado dos preços dos alimentos, esvaziou as prateleiras dos supermercados e as bombas de gasolina e causou prejuízos na ordem dos milhares de milhões, sublinhando o poder dos camionistas organizados.