Dirigente da Solidariedade Imigrante contra "política racista" do Governo

O presidente da Solidariedade Imigrante, a maior associação de imigrantes do país, considerou que a política do Estado para o setor é racista e neocolonial, favorecendo os estrangeiros ricos e quem escolhe vias judiciais.

São "políticas racistas e xenófobas", afirmou à Lusa Timóteo Macedo, numa entrevista por ocasião dos três anos da criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que se assinalam a 29 de outubro.

O privilégio dado aos imigrantes lusófonos está relacionado com a "mentalidade neocolonial que existe na cabeça de muitos políticos que estão hoje a governar este país e é preciso combatê-la", disse, salientando que a mudança das regras migratórias em Portugal estão também relacionadas com "preconceitos religiosos e de pele", dando o exemplo da "islamofobia, que está a crescer a passos largos, não só em Portugal, mas também na Europa".

Sobre a criação da AIMA, "valeu a pena retirar a imigração da área policial", à "semelhança do que se fazia noutros países, como a França", mas depois essa mudança política foi interrompida com o governo PSD/CDS.

A AIMA foi criada na sequência da extinção do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), um organismo muito criticado pela Solidariedade Imigrante e cuja imagem pública se degradou ainda mais após o homicídio de um imigrante ucraniano às mãos de inspetores.

"Foi uma situação complicada que nós já vínhamos alertando" e "denunciámos situações que se passavam na área internacional do aeroporto de Lisboa, agressões, fome e, muitas vezes, sequestros das pessoas que eram muitas vezes espancadas em casas de banho", recordou Timóteo Macedo, que é muito duro com o SEF.

"Nós sabemos qual era a cultura da atuação e política do Serviço de Estrangeiros de Fronteiras", com "violações claras" dos direitos dos imigrantes, salientou.

Com a mudança, "esperávamos que viessem, efetivamente, políticas públicas decentes" para os imigrantes, mas passou a governar uma coligação (PSD/CDS), que "não gosta da imigração", salientou.

"Este governo fez a vontade às políticas de extrema-direita que existem em Portugal e na Europa e o Pacto Europeu para as Migrações mostra claramente o que é que esta extrema-direita que existe na Europa pretende em relação aos imigrantes: perseguir, expulsar, maltratar e violar os direitos fundamentais".

Com a AIMA, o executivo PSD/CDS "terciarizou os serviços", contratando advogados e solicitadores ou condicionando o financiamento das associações a trabalhos administrativos.

"Esvaziou-se completamente o papel da sociedade civil" e quis-se "transformar, muitas vezes, as associações em autênticas prestadoras de serviços".