Excedente próximo de zero este ano após devolução de 800 milhões em suplemento e IRS

O Governo estima que as contas públicas terminem este ano com um excedente orçamental "próximo de 0", calculando em 800 milhões de euros a devolução aos portugueses através do suplemento extraordinário aos pensionistas e da redução do IRS.

" Com as contas que temos hoje, com os números que temos hoje, assumindo que não há nenhum cataclismo [...], teremos um pequeno excedente orçamental, próximo de zero ", disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

À entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, o responsável aludiu às medidas aprovadas na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, assegurando que, "isto não coloca em causa, com a informação que se tem à data de hoje, contas públicas equilibradas no final do ano e uma redução da dívida pública" .

Justificando a decisão com a evolução dos dados económicos e orçamentais disponíveis em setembro, Joaquim Miranda Sarmento apontou que existe "margem orçamental para poder devolver 800 milhões de euros aos portugueses - 400 milhões através dos pensionistas, 400 milhões através do IRS, de quem trabalha".

A medida destinada aos pensionistas deverá abranger cerca de dois milhões de pessoas, enquanto a redução do IRS deverá beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de agregados familiares , segundo o governante, que recordou medidas semelhantes adotadas em 2024 e 2025.

"Dissemos que esperaríamos até setembro para tomar estas duas decisões", reforçou, admitindo que este ano a situação orçamental era inicialmente "mais exigente", nomeadamente devido à execução integral dos empréstimos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num valor de cerca de dois mil milhões de euros.

De acordo com Joaquim Miranda Sarmento, os "bons resultados orçamentais de 2025" contribuíram para a decisão, apesar de terem surgido novos fatores de incerteza, como as tempestades que afetaram o país no início do ano e a atual guerra no Irão causada por Israel e Estados Unidos.

"Este é um apoio muito, muito significativo", concluiu. Tarifas Aos jornalistas, o ministro das Finanças diz que uma maior aproximação com o Canadá é um bom sinal e que as tarifas prejudicam os consumidores. Sobre a declaração de Donald Trump de aumentar as tarifas se a União Europeia e o Canadá se associarem, Miranda Sarmento diz que é impossível saber se o Presidente norte-americano vai ou não concretizar mais esta ameaça.