Debates de urgência e interpelação marcam agenda parlamentar nos Açores

O plenário de outubro da Assembleia Legislativa dos Açores, que arranca na terça-feira, 20 de outubro, na cidade da Horta, vai ficar marcado por dois debates de urgência e por uma interpelação ao Governo, sobre saúde, habitação e turismo.

A sessão parlamentar, a última antes da discussão das propostas de plano e orçamento para 2027 (marcada para o final de novembro), vai arrancar com um debate de urgência proposto pelo Chega, sobre a “saúde financeira” dos hospitais dos Açores que, segundo o partido, estão a passar por um “sufoco financeiro”, com impacto direto nos utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS).

“Só o Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, estará a registar um prejuízo mensal que ronda os quatro milhões e meio de euros.

É um défice que quase quadruplicou na primeira metade deste ano”, justificou o Chega, em comunicado, manifestando também preocupação com a dimensão real da dívida a fornecedores.

Para quarta-feira, está agendada a interpelação do Bloco de Esquerda ao Governo de coligação (PSD/CDS-PP/PPM), sobre a crise na habitação, tema que António Lima, deputado único do BE no parlamento açoriano, classifica como um problema de “emergência social”.

“Os preços das casas não param de subir, a oferta no mercado de arrendamento é escassa e há atrasos na execução das verbas do PRR destinadas ao setor”, lembram os bloquistas, na sequência de um relatório divulgado recentemente pela Ordem dos Arquitetos e Engenheiros, que indica a existência de um “cenário negro” nos Açores.

Na quinta-feira, será a vez do segundo debate de urgência, desta feita sobre políticas urbanas de incentivo ao turismo”, proposto pela bancada do PS (o maior partido da oposição nos Açores), que considera que o setor está a atravessar uma situação “alarmante”.

Os socialistas açorianos exigem explicações sobre a perda de passageiros nos Açores (na sequência do abandono da Ryanair da região), e acusam o executivo de “incapacidade e incompetência” na tentativa de travar a quebra prolongada na atividade turística nas ilhas.

A agenda parlamentar desta semana, que conta com 24 pontos, inclui vários requerimentos transformados em perguntas orais ao Governo, que não foram respondidos atempadamente por parte do executivo, relacionados com a deslocação de profissionais de saúde, com o serviço prestados pelos bombeiros nos aeroportos e com a execução financeira do Plano de Recuperação e Resiliência, entre outros.

O estatuto do dirigente desportivo voluntário, a contratação de profissionais de saúde, os apoios ao associativismo estudantil e o quadro financeiro plurianual da União Europeia para 2028/2034, e a salvaguarda do estatuto de ultra periferia dos Açores, serão outros temas em discussão nesta semana.