Denúncia de "ofensas, berros e perseguições" na Assembleia da República é arquivada após averiguação

Uma denúncia anónima de 17 páginas, que descrevia alegados casos de assédio laboral e levantava dúvidas sobre contratações e nomeações na Assembleia da República, acabou arquivada, apurou o jornal Público . O documento abrangia vários serviços do Parlamento e apontava para situações que terão ocorrido nos últimos dois anos, envolvendo o adjunto da secretária-geral, bem como a entrada de pessoas externas através da figura da cedência de interesse público para ocupar cargos de chefia.

A denúncia chegou ao Parlamento em maio e foi encaminhada, duas semanas depois, pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, para averiguação. O processo acabou por ser arquivado por proposta do auditor jurídico, decisão que, segundo o Público, causou surpresa e consternação entre funcionários ouvidos pelo jornal.

Durante a averiguação, foi ouvida a maioria das pessoas mencionadas na denúncia como tendo sido alvo de pressão e alegado assédio laboral. Várias acabaram por abandonar as funções que desempenhavam.

No entanto, segundo o jornal, nem a secretária-geral nem o seu adjunto, apontado na denúncia como o principal responsável por alegadas “ofensas, berros, ameaça, perseguições e ilegalidade que têm vindo a ocorrer”, foram interrogados.

Sete funcionários falaram com o Público sob anonimato, por receio de represálias, e confirmaram episódios descritos na denúncia. Alguns disseram que as queixas transmitidas ao auditor jurídico foram posteriormente resumidas no processo. Ainda assim, não foram informados sobre a conclusão da averiguação, que acabou arquivada.

O auditor jurídico, o procurador-geral-adjunto Carlos Alberto Oliveira, entregou o processo a 31 de julho, depois de ter pedido, semanas antes, para deixar as funções. Tinha ainda mais de dois anos por cumprir do mandato de três anos. Entretanto, o Conselho Superior do Ministério Público nomeou, a 15 de julho, uma nova auditora, a procuradora-geral-adjunta Maria Leonor Mascarenhas.