Governo desaconselhado a dar bónus recorrentes nas pensões: Porquê?
O coordenador do grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social, Jorge Bravo, desaconselha o Governo a seguir o caminho dos últimos anos de atribuir um bónus extraordinário aos pensionistas, por considerar que esta não é a forma correta de gerir o sistema.
" Tenho preferência por regras mais automáticas e transparentes possíveis, com o mínimo de intervenção discricionária . Mas não podemos querer tirar aos eleitos pelo povo margem para que, pontualmente, possam fazer esse tipo de política social. Temos tido alguns episódios que o justificam: uma pandemia, uma crise de inflação, problemas de custo de vida. Agora, de forma recorrente, para fins eleitoralistas, não é a forma correta de gerir o sistema ", disse Jorge Bravo numa entrevista ao Expresso , publicada no final de quinta-feira.
Pouco antes, durante a conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros , o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, tinha abordado precisamente este tema e não se comprometeu com a repetição, este ano, do pagamento de um suplemento extraordinário aos pensionistas com menos rendimentos , recusando qualquer relação entre essa decisão e o estudo agora conhecido.
"Se houvesse algum nexo, é que este suplemento extraordinário e esta modalidade que nós temos utilizado é a mais amiga da sustentabilidade, porque é dada no ano, em função das capacidades orçamentais, sem criar responsabilidades contingentes para o futuro" , disse.
O Parlamento aprovou uma proposta para que o Governo volte a pagar, em 2026, um suplemento extraordinário das pensões mais baixas, em função da evolução das contas públicas. Confira o que se sabe até ao momento.
"Mal tenhamos a garantia de que as finanças públicas comportam, continuaremos esta política de descida de impostos e de valorização das pensões" , disse o primeiro-ministro, perante os simpatizantes do seu partido.
Ainda assim, Montenegro não revelou um valor em concreto ou um calendário para um eventual suplemento extraordinário das pensões, deixando muito claro que a medida dependerá das contas públicas.
De recordar que, em novembro de 2025, o Parlamento aprovou na especialidade a proposta do PSD e CDS-PP para que o Governo volte a pagar em 2026 suplemento extraordinário das pensões mais baixas, em função da evolução das contas públicas.
Em 2025, refira-se, os pensionistas com reformas mais baixas, até 1.567,5 euros, receberam um valor extra durante um mês, em setembro, 100, 150 ou 200 euros, em função do montante da pensão.
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