Orçamento: "Casa bem arrumada, mas frigorífico vazio"

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Partimos para a análise dos temas que marcam a atualidade com notas de zero a 20. Começa agora mais um "Ivensouré" das manhãs 360. Carla, hoje juntam-se a nós para darem notas a Filomena Martins e o José Manuel Fernandes. Marco Rúbio a passar ontem por Portugal e orçamento do Estado apresentado. Vamos andar por estes dois temas. Paulo, ao que chamas os agarrados ao orçamento, quem são?

São muitos deputados. Ontem o orçamento foi apresentado oficialmente, agora já temos o documento, e ao longo da tarde eu fui ouvindo os comentários, obviamente, de partidos da oposição, e ouvi muitos deputados dizerem coisas: "É um orçamento vazio, não tem qualquer medida, não há aqui nada para atenuar o impacto dos preços nas famílias, por exemplo". Basicamente, o que criticavam, porque de facto o orçamento tem números, tem tabelas e tem o reflexo daquilo que são as leis em vigor no país, as responsabilidades do Estado e o reflexo das decisões que nos últimos tempos os deputados foram tomando, como é evidente, estão lá. Isto levou-me a pensar que nós podemos ter aqui um problema de saúde pública, que é uma série de deputados que desenvolveram ao longo do tempo uma dependência muito grande de orçamentos de Estado à antiga, orçamentos que faziam reformas fiscais, eram nos orçamentos que se lançavam os concursos públicos para projetos de investimento do Estado, era nos orçamentos de Estado que se regulamentava e regulava tudo e mais alguma coisa, desde os apoios ao mirandês até ao apoio também para salvar o tapete de Arraiolos, e por aí fora. Portanto, o orçamento parecia para esses deputados o único momento legislativo do ano. Eles das duas, uma: ou apresentavam propostas e as metiam no orçamento, ou então nos outros 11 meses do ano não podiam fazer mais nada. E ontem essas pessoas pareceram pessoas, de facto, em situação de adição, em estado de ressaca ou de abstinência. A sofrer, claramente. Saudades daqueles orçamentos, um bom orçamento como 2009, 2010 ou 2011, em que estávamos ali no fio da navalha a pensar: será que nos safamos ou tem que vir a troika? Depois veio a troika, sabemos. Ou como 2022: será que isto passa ou chumba e o governo vai cair? E as saudades de um orçamento simples de implementar. Há quantos anos é que nós não temos esse prazer? Bom, eu acho que os deputados deviam pensar muito bem qual é o caminho certo. Aquilo que se passava até há dois ou três anos era má prática orçamental, do processo orçamental, em que o orçamento servia para meter tudo e mais alguma coisa, e a última coisa em que se reparava era nas contas, naquilo que importa. E também má prática legislativa, porque depois cai-se naquele ridículo de haver 2 mil propostas e os deputados estarem ali a fazer maratonas de dois e três dias a votar essas 2 mil propostas. E eu aposto que muitos deles nem sabem muito bem em que é que estão a votar. E depois as leis saem mal escritas, cheias de dúvidas, a precisar de clarificações, à espera de regulamentações que nunca mais aparecem e por aí fora.