Bruxelas promete decisão rápida sobre ajuda a Espanha para Ceuta

“ Recebemos ontem [segunda-feira] o pedido formal das autoridades espanholas de assistência de emergência para fazer face à situação migratória em Ceuta. Já tínhamos estado em estreito contacto com as autoridades espanholas e vamos agora trabalhar para uma avaliação rápida e também para uma decisão célere. Esta é uma prioridade para nós e estamos a trabalhar neste processo com rapidez”, disse o porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Internos, Markus Lammert.

Na conferência de imprensa da instituição, em Bruxelas, o responsável precisou que “o pedido inclui, em particular, medidas para reforçar a proteção das fronteiras e as infraestruturas relacionadas com a segurança, bem como para criar capacidade adequada de acolhimento, incluindo para menores não acompanhados”.

Escusando-se a dar mais informações sobre o conteúdo ou o calendário previsto, Markus Lammert assegurou que esta é uma “questão prioritária” para Bruxelas, num processo que será resolvido “tão rapidamente quanto possível”.

Além disso, “a Comissão está a acompanhar muito de perto a situação e continua plenamente envolvida a todos os níveis para garantir a segurança das fronteiras da União”, referiu.

O porta-voz da tutela destacou: “A situação é agora diferente da que se verificava no início deste mês, até porque novas tentativas foram impedidas com sucesso, devido à boa cooperação entre as autoridades espanholas e marroquinas, e foram tomadas várias medidas para responder à situação em Ceuta”.

Markus Lammert admitiu, ainda assim, “desafios importantes que têm de ser enfrentados com urgência”, nomeadamente quanto aos “vários milhares de pessoas que continuam presentes em Ceuta” e cuja “prioridade continua a ser assegurar o rápido regresso de todas as pessoas que permanecem ilegalmente”.

“A Comissão está pronta a disponibilizar mais apoio da UE, incluindo através das agências europeias, para ajudar a responder à situação, tal como temos oferecido desde o primeiro dia”, concluiu.

Na segunda-feira, o governo de Espanha solicitou formalmente à Comissão Europeia uma assistência de emergência no âmbito do Fundo de Asilo, Migração e Integração da Comissão Europeia, semelhante ao usado em momentos de pressão migratória nas Canárias.

A Comissão Europeia, que em várias ocasiões ofereceu apoio logístico através das agências europeias de fronteiras, forças de segurança e de asilo, manteve nas últimas semanas um contacto estreito com Madrid antes de receber este pedido formal.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, convocou para hoje uma reunião do Conselho de Segurança Nacional para analisar a situação em Ceuta depois da entrada no final de julho de mais de 72.000 migrantes num período de 24 horas.

Cerca de 70.000 regressaram durante a semana seguinte de forma voluntária a Marrocos, segundo as autoridades as autoridades espanholas.

O governo de Ceuta identificou até agora mais de 2.900 menores migrantes na cidade autónoma espanhola localizada no norte de África, na sequência dos acontecimentos de julho.

Ceuta, um pequeno território de cerca de 83.000 habitantes situado no extremo norte de Marrocos e banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestr