Estónia lidera na competitividade fiscal. França continua em último lugar

A Estónia tem o sistema fiscal mais competitivo da OCDE pelo 13.º ano consecutivo, segundo o Índice Internacional de Competitividade Fiscal de 2026 da Tax Foundation.

A Letónia ocupa o segundo lugar e a Lituânia no quinto, colocando os três países bálticos entre os cinco primeiros da classificação.

No extremo oposto, França continua em último, enquanto Itália e Espanha ocupam, respetivamente, o 36.º e o 35.º lugares.

O modelo estónio distingue-se pela tributação dos lucros das empresas apenas quando são distribuídos, à taxa de 22%, permitindo adiar o pagamento de imposto enquanto os resultados permanecem na empresa.

A Tax Foundation valoriza também a taxa única de 22% sobre o rendimento das pessoas singulares, a ausência de uma segunda tributação dos dividendos recebidos por particulares e um imposto imobiliário que incide sobre o terreno, em vez de abranger também os edifícios.

A Letónia, que adotou um modelo semelhante de tributação dos lucros distribuídos, apresenta a melhor classificação específica nos impostos sobre as empresas.

A Nova Zelândia ocupa o terceiro lugar global, apoiada sobretudo num IVA de base ampla e na ausência de vários impostos sobre património e transações, enquanto a Suíça surge em quarto.

Os seis primeiros lugares, que incluem ainda o Luxemburgo, mantêm-se face aos resultados de 2025 recalculados nesta edição.

Portugal melhora no índice fiscal, mas mantém o 33.º lugar Ler Mais A Lituânia ilustra o peso das regras de cálculo do imposto.

Apesar de ter aumentado a taxa sobre os lucros de 16% para 17%, manteve o quinto lugar depois de introduzir a dedução imediata e permanente dos investimentos em máquinas, equipamentos e determinados ativos intangíveis.

No sentido contrário, a Irlanda tem a quarta melhor classificação na tributação das empresas, mas fica apenas em 29.º no índice global, penalizada pelos impostos sobre os rendimentos pessoais e pela base relativamente estreita do IVA.

França permanece no último lugar, com 45,7 pontos, face aos 100 atribuídos à Estónia.

O relatório aponta uma taxa máxima combinada sobre os lucros de 36,1%, a mais elevada da OCDE, a acumulação de impostos sobre património e transações e um IVA que abrange cerca de metade do consumo final.

A Colômbia fica em penúltimo, penalizada pela tributação dos lucros a 35%, pelo imposto sobre o património líquido e pelo imposto sobre transações financeiras.