Grupo de Trabalho diz que saldo positivo na Segurança Social é "ilusão que tem sido criada nos últimos anos"

O coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma da Segurança Social, Jorge Bravo, disse nesta terça-feira, no início da apresentação do relatório "Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo - Um Contrato entre Gerações", que existe "uma ilusão que tem sido criado nos últimos anos" no que diz respeito ao desempenho financeiro da Segurança Social em Portugal.

Para o autor do relatório, resultado de "ano e meio de trabalho árduo", a existência de "superávites contabilísticos" na Segurança Social "sugere uma posição financeira confortável, mas tal leitura é incorreta, incompleta e ilusória", decorrendo sobretudo da conjugação do efeito dos funcionários públicos que se mantiveram na Caixa Geral de Aposentações (admitidos até 31 de dezembro de 2005) e das reformas antecipadas no setor público.

Estas últimas são registadas no sistema não contributivo, "melhorando artificialmente a performance" do sistema de Segurança Social.

Jorge Bravo defendeu que, tendo em conta esses dois fatores, em vez de existirem excedentes, o "saldo é negativo e sempre foi negativo em Portugal".

Algo que se agravará tendencialmente, na medida em que a Caixa Geral de Aposentação deixará de ter contribuições até 2054, com a aposentação de todos os funcionários públicos que nela se mantêm, enquanto o grupo de trabalho nomeado pelo Governo da AD calcula que haverá despesa a pagar até ao ano 2110.