OE2027: Negócios Estrangeiros com subida de 7,7%, mas quebra no apoio à lusofonia

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Paulo Rangel, terá uma dotação de 512,2 milhões de euros para 2027, valor que, segundo o Relatório do Orçamento do Estado divulgado esta quinta-feira, 8 de outubro, representa um crescimento de 7,7% face à estimativa de 2026, expurgado o efeito da despesa relativa ao Plano de Recuperação e Resiliência.

Deste valor, 423,9 milhões têm origem em receitas de impostos.

O objetivo estratégico da diplomacia portuguesa para o próximo ano continua a ser, de acordo com o mesmo documento, o reforço das relações bilaterais e a participação ativa do país nos fóruns internacionais de que faz parte, destacando que “o ano de 2027 será marcado pela presença de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas, enquanto membro não-permanente, bem como pelo exercício da presidência portuguesa da Aliança dos Países do Sul da União Europeia (MED9), reforçando a responsabilidade e a visibilidade do Estado português na promoção da paz, da segurança e do multilateralismo”.

E tal, como o documento relativo a 2026, é sublinhado que “o apoio aos esforços de paz e reconstrução da Ucrânia continuará a traduzir uma prioridade nacional”.

Neste sentido, o programa de política externa e assuntos europeus terá uma dotação de 97 milhões de euros (mais cinco milhões em relação ao anterior orçamento), sendo a maior fatia (89 milhões) destinada à participação de Portugal no Conselho de Segurança da ONU e manter o país no quadro de honra das contribuições para as Nações Unidas.

Ainda neste âmbito é referido que a relação estratégica com os EUA, que é descrito como um “parceiro fundamental transatlântico de Portugal”, continuará “a ser preservada”.

De recordar que esta quinta-feira está em Portugal o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, para encontros com o primeiro-ministro Luís Montenegro e o seu homólogo Paulo Rangel.

Seguindo a tendência da União Europeia, Portugal irá procurar no próximo ano “fortalecer os laços históricos com o Reino Unido e valorizar a relação com o Canadá, o México e os países da América Latina, região em que o Brasil continuará a revestir-se de especial importância para a política externa portuguesa”.

Algo que já fazia parte das prioridades da diplomacia portuguesa para este ano.

Paralelamente, e tal como no documento para 2026, o governo diz pretender fortalecer as relações bilaterais económicas, comerciais e culturais com os país da África não lusófona, do Médio Oriente e da região do Golfo, e com os principais mercados asiáticos.