OE2027. Defesa atinge 2,15% do PIB em 2027 com reforço europeu e novas aeronaves KC-390

O Governo vai gastar mais 2,15% do PIB em Defesa em 2027, superando a fasquia acordada com a NATO graças a um reforço de mais de 800 milhões de euros via instrumento europeu SAFE para vigilância marítima e ciberdefesa, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2027.

O Programa da Defesa Nacional conta com uma dotação de 3.170,9 milhões de euros, dos quais 1.537 milhões estão destinados a salários e suplementos militares

No capítulo dos equipamentos da Lei de Programação Militar, as prioridades orçamentadas centram-se na aquisição de aeronaves KC-390 e A-29N Super Tucano para a Força Aérea, na sustentação da frota submarina e em novos navios de patrulha oceânica para a Marinha, embora não haja qualquer verba prevista para a substituição da frota de caças F-16 ou à compra de caças F-35.

O documento consagra ainda 1.537 milhões de euros a despesas com pessoal militar, refletindo as revisões das tabelas remuneratórias e suplementos operacionais aprovados para as Forças Armadas.

No que toca à Lei de Programação Militar (LPM) – que será revista em breve pelo parlamento - o executivo prevê gastar, em 2027, 524,3 milhões de euros, menos 44,2 % face à estimativa de investimento até ao final deste ano (939 milhões).

Este valor, contudo, supera em 374,6 milhões de euros a dotação inicialmente prevista para a LPM no Orçamento do Estado para 2026, ou seja, o Governo prevê investir mais no âmbito desta lei do que inicialmente.

O executivo aumenta as verbas destinadas às Forças Nacionais Destacadas (FND) para 162 milhões, e no que toca à Lei de Infraestruturas Militares (LIM), que também será revista, o valor para 2027 previsto regista um ligeiro reforço para 23,8 milhões.