União Africana: mais eficiência na resolução de conflitos

Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) vão reunir-se durante dois dias na capital angolana para tornar mais eficientes os órgãos estatutários e ganharem maior capacidade para antecipar conflitos, avançou esta quarta-feira a organização.

Em conferência de imprensa, o embaixador de Angola na Etiópia, Miguel Bembe, apresentou os objetivos da XXI Conferência Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da UA sobre o reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África, que vai decorrer a 29 e 30 deste mês na capital angolana.

Esta é a primeira vez, desde a fundação da UA, que se realiza uma conferência extraordinária dos chefes de Estado sobre matéria de prevenção, gestão e resolução de conflitos, como foi avançado.

Miguel Bembe, o porta-voz da conferência, avançou que o objetivo central da cimeira é transitar “de uma postura reativa para uma estratégia proativa, estrutural de prevenção de crises no continente “.

O diplomata angolano sublinhou que a sessão vai terminar com a adoção da Decisão de Luanda, documento que será complementado pelos respetivos Planos de Ação e a Matriz de Implementação desta decisão, “que estipula ou identifica claramente os objetivos, as metas, indicadores responsáveis pela implementação das ações, a orçamentação e prazos claramente definidos para o efeito”.

De acordo com Miguel Bembe, os três documentos que vão sair desta cimeira representam uma inovação , frisando que nas conferências, sobretudo extraordinárias, têm sido apenas adotadas uma Declaração Política e uma Decisão, mas Angola propôs “uma viragem sobre a forma de organizar e sobretudo os resultados “.

“Nós pretendemos resultados concretos, por isso propôs-se a eliminação de uma declaração meramente política, para ter três documentos estruturantes, uma decisão, um plano de ação e um roteiro, que chamamos matriz de implementação, para garantir que os resultados do evento sejam implementados e termos responsáveis, prazos específicos para o monitorização e acompanhamento, apresentando relatórios de implementação”, realçou.

“Esta reestruturação geopolítica fundamenta-se sobretudo na necessidade de reforçar os mecanismos políticos operacionais de prevenção, gestão e resolução de conflitos em África perante uma nova vaga de ameaças transversais e fragmentadas “, referiu.

Segundo Miguel Bembe, o foco desta conferência surgiu com a constatação de que os desafios da UA não decorrem da ausência de tratados, órgãos ou ferramentas de segurança, mas sobretudo da escassez de coordenação, fraco financiamento e a subutilização política das estruturas operacionais já existentes.

“Por isso, a prioridade estratégica não consiste em criar novos órgãos estatutários, mas dotar os mecanismos atuais de maior capacidade de antecipação, mas também eficiência “, vincou, identificando como principais mecanismos o Conselho de Paz e Segurança a UA, o principal órgão de prevenção, gestão e resolução dos conflitos em África, o Sistema Continental de Alerta Precoce e o Fundo Africano para a Paz.

O programa prevê uma cerimónia de abertura, com três intervenções, do Presidente de Angola, João Lourenço, na qualidade de anfitrião, o presidente da Comis