Debates de urgência marcam rentrée parlamentar

A Assembleia Legislativa dos Açores retoma na terça-feira os trabalhos parlamentares, após as férias de verão, num plenário que ficará marcado por dois debates de urgência, sobre os setores produtivos (agricultura e pescas) e educação.

De acordo com a agenda parlamentar, no primeiro debate de urgência, proposto pelo PS, o maior partido da oposição nos Açores, será discutido o agravamento das condições de trabalho dos agricultores e dos pescadores açorianos , devido ao aumento dos custos de produção, em especial do preço dos combustíveis.

Segundo os socialistas açorianos, verifica-se também uma quebra generalizada no preço do leite pago ao produtor, nas indústrias de laticínios da região que, de acordo com a Federação Agrícola dos Açores, poderá representar uma perda na ordem dos 15 milhões de euros em receitas, até ao final do ano, só na ilha de São Miguel.

O segundo debate de urgência é proposto pelo Chega e está relacionado com o setor da educação , numa altura em que se assinala o arranque do ano letivo que, segundo o partido, fica marcado por algumas “dificuldades operacionais crónicas” que afetam as escolas açorianas.

“A instabilidade no início de cada ano letivo gera ansiedade e prejuízos diretos não só para os estudantes, mas também para os docentes e respetivas famílias”, justificam os deputados da bancada do Chega (cinco mandatos), dando como exemplo o elevado número de professores e assistentes operacionais que estão em falta , alguns por baixas médicas.

Os deputados ao parlamento açoriano vão também analisar três propostas da coligação que forma o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) relacionadas com a criação da comissão de recrutamento e seleção para a Administração Pública Regional, com a atribuição de direitos individuais de prémios às vacas aleitantes na ilha de São Jorge e com a promoção e valorização do queijo de São Jorge.

A ordem de trabalhos da sessão de setembro do parlamento açoriano inclui ainda um diploma da IL, que propõe mecanismos de neutralidade fiscal e estabilização do preço dos combustíveis , e duas propostas do BE e do Chega relacionadas com a criação de programas de apoio à vida independente na região.

O parlamento açoriano é composto por 57 deputados, em representação de oito forças políticas (PSD, PS, Chega, CDS-PP, IL, BE, PAN e PPM).