OE2027 confirma política de habitação do Governo mesmo com quebra de receitas de IMI e IMT

OE2027 prevê início da rede de centros para vítimas de violência sexual - anunciada em janeiro de 2026 O anúncio, constante no relatório do OE2027, no qual se prevê um financiamento de sete milhões de euros para “proteção de vítimas de crime”, garante o reforço “dos mecanismos de apoio, acompanhamento e proteção, com especial atenção às vítimas de violência doméstica, violência sexual, violência contra crianças e outras formas de vitimação de pessoas especialmente vulneráveis”.

Leia o artigo completo AQUI OE2027 confirma política de habitação do Governo mesmo com quebra de receitas de IMI e IMT OE2027 confirma política de habitação do Governo mesmo com quebra de receitas de IMI e IMT OE2027: Governo prevê 541,7 milhões para a Cultura e mantém meta de reforço do financiamento até 2028 A proposta do Orçamento de Estado para 2027 prevê uma dotação de 541,7 milhões de euros para a Cultura, com o Governo a dizer que prossegue "uma política orientada para a valorização da criação artística, do património cultural e da fruição cultural" e a reiterar a meta de aumentar "em 50% o financiamento do setor até 2028".

A dotação prevista é inferior à do ano anterior (a proposta de orçamento de 2026 previa 638,1 milhões de euros), refletindo o fim das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) associadas a este programa.

No entanto, se retirarmos essa ajuda europeia e olharmos apenas para o dinheiro que Portugal vai investir com financiamento nacional, o orçamento da Cultura cresce 23,4%, passando de 428,3 milhões para 528,7 milhões de euros.

Leia a notícia completa AQUI Governo investe 2 mil milhões de euros em habitação pública e acessível A proposta orçamental para 2027 prevê um investimento de 2003 milhões de euros no aumento da oferta de habitação acessível e no reforço do parque habitacional público, de acordo com o documento entregue esta quinta-feira no parlamento.

"O Governo prossegue com o reforço do parque público, a dinamização do arrendamento acessível e a modernização dos processos de licenciamento urbanístico, apostando numa resposta de escala que combine investimento público, mobilização de património devoluto e simplificação administrativa", lê-se na proposta.

A maior fatia, de 1.071 milhões de euros, é destinada aos programas de aumento da oferta de habitação pública e de reabilitação do património público do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

O apoio ao arrendamento, através de programas como o Porta 65+, Porta 65 Jovem e PAER - Porgrama de Apoio à Renda, dos Contratos de investimento para arrendamento (CIA) e dos benefícios fiscais para arrendamento acessível dispõe de uma verba de 917 milhões de euros no próximo ano.