Hoje nas notícias: Barragens, Segurança Social e acidentes de trabalho

A Autoridade Tributária antecipou-se ao prazo do Ministério Público e avançou com a liquidação de impostos no negócio das barragens que envolve a EDP.

Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Fisco já iniciou liquidação dos impostos sobre negócio das barragens AT já começou a cobrar impostos sobre a venda das barragens Ler Mais A Autoridade Tributária (AT) já iniciou a liquidação de impostos sobre a venda de seis barragens da EDP ao consórcio Movhera , num negócio de 2.173 milhões de euros, fechado em dezembro de 2020.

Foi já enviada às entidades envolvidas a liquidação de uma parcela do Imposto do Selo no valor de 12,2 milhões de euros, com os restantes 322 milhões esperados para setembro.

Em novembro de 2025, o Ministério Público concluiu que o Fisco tem de cobrar 335,2 milhões de euros em impostos, incluindo IRC, Imposto do Selo e IMT, depois de encerrar uma investigação por fraude fiscal sem deduzir acusação.

Por seu lado, a EDP recusou pagar as liquidações, afirmando discordar do enquadramento fiscal e da quantificação dos impostos , remetendo a resolução para os tribunais.

O processo mantém-se em aberto nas instâncias judiciais, sem prazo previsível para uma decisão com trânsito em julgado.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Governo pediu no mesmo dia concurso para 14 dirigentes da Segurança Social O Governo liderado por Luís Montenegro pediu a abertura de concurso público à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para 14 cargos de dirigentes da Segurança Social no mesmo dia em que o PS questionou formalmente o Executivo sobre as nomeações em regime de substituição.

Isto enquadra-se na reestruturação orgânica no Instituto da Segurança Social, o que provocou a cessação automática das comissões de serviço anteriores, permitindo a substituição de vários diretores distritais (muitos nomeados pelo anterior governo do PS) por novos nomes, grande parte com ligações diretas ao PSD.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

Há dez anos que não morriam tantas pessoas a trabalhar Portugal regista atualmente os valores mais elevados de mortalidade laboral desde 2015, traduzindo-se numa média preocupante de três pessoas mortas por semana a trabalhar — uma realidade que coincide com um cenário de pleno emprego e máximos históricos da população ativa no país.

Só este ano já morreram 81 pessoas no emprego.

No ano passado foram 160, muito acima das 124 baixas de 2024.