Moedas quer que Portugal faça como França e desista do Volta. Mas para isso era preciso que os ecopontos recolhessem mais de 80% das embalagens

A dúvida ganhou força depois de Carlos Moedas voltar a criticar o sistema Volta , que permite recuperar os dez cêntimos pagos a mais por cada embalagem de uso único, de plástico, metal ou alumínio, com capacidade inferior a três litros. Na opinião do presidente da Câmara de Lisboa, Portugal deve seguir o exemplo de França, que suspendeu um modelo semelhante, depois de não ter sido alcançado um consenso no país. Mas serão os franceses uma exceção, sendo esta uma norma da UE?

Segundo o autarca, em Lisboa o sistema tem provocado “um drama social” , pelo que deve chegar ao fim. “O que nós estamos a ver todas as noites em Lisboa, todos os dias, é um drama social. Vemos pessoas com as garrafas às costas, por 10 cêntimos por cada uma”, referiu Moedas, descrevendo a situação como "uma vergonha".

Não é só em Portugal que podemos encontrar este sistema de depósito e reembolso. Na Europa, por exemplo, Espanha, Alemanha, Reino Unido, Países Baixos, Áustria, Hungria, Croácia, Polónia, Roménia, Estónia, Letónia, Suécia ou Noruega também os têm. O mesmo acontece nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália ou na Coreia do Sul.

Mas foi mesmo no velho continente que tudo começou. A Suécia começou a aplicar o seu sistema a latas em 1984, seguida pela Islândia, em 1989, e pela Noruega, em 1999. Mais tarde, avançaram também países como Alemanha, Dinamarca, Croácia e Lituânia. Irlanda e Áustria aderiram mais recentemente.

Apesar de terem o mesmo objetivo, os sistemas de depósito e reembolso europeus não são todos iguais. Existem diferenças nos materiais abrangidos, no valor do depósito - na Alemanha, por exemplo, o reembolso é de 25 cêntimos -, na forma como as embalagens são devolvidas, na rede de recolha e na organização de cada modelo.

Nos casos mais recentes, os resultados ainda devem ser lidos com cautela. A Irlanda iniciou o sistema em 2024, a Áustria em 2025 e Portugal em 2026. Os primeiros meses ou anos implicam uma adaptação por parte de consumidores, retalhistas, produtores e operadores às novas regras e procedimentos.

Segundo alguns relatórios da UE, até 1 de janeiro de 2029 , todos os Estados-Membros da União Europeia terão de ter um sistema de depósito e reembolso ativo. A meta é garantir a recolha para reciclagem de 90% das garrafas de plástico de uso único e das latas de metal até três litros.

Existe, contudo, uma exceção. Um país pode não criar um sistema obrigatório se demonstrar que, até ao final de 2026, já consegue recolher mais de 80% dessas embalagens através do sistema tradicional de ecopontos. Mesmo nesse caso, terá de apresentar à Comissão Europeia um plano detalhado que mostre como pretende atingir os 90% sem recorrer ao sistema de depósito e reembolso.

Itália é, neste momento, um dos únicos países que ainda não criou o seu Volta, mas conta com uma rede de recolha seletiva tradicional particularmente forte em algumas regiões, medida que ainda está longe de atingir os 90% a nível global. Por isso, está atualmente a testar projetos-piloto.