Decisão da CGA sobre pensões não resultou de qualquer orientação do Governo, disse António Valente

O presidente do Conselho Diretivo da Caixa Geral de Aposentações (CGA) afirmou hoje que “a correção” feita nas 2.937 pensões de aposentação “não resultou de qualquer orientação do Governo” e que abrangeu 0,4% do total das pensões atribuídas.

“A correção” das 2.937 pensões de aposentação atribuídas pela CGA entre maio e 27 de agosto, “não resultou de qualquer orientação do Governo”, garantiu António Valente, que está hoje a ser ouvido na Assembleia da República, na sequência de um requerimento do PCP e do Bloco de Esquerda, sobre a redução dos valores fixados para as pensões por aposentação.

Segundo o presidente do Conselho Diretivo da CGA, o organismo agiu “no quadro das suas competências e da sua autonomia administrativa”, depois de ter identificado uma “divergência no cálculo da aplicação informática”.

António Valente afirmou que esta situação “abrange um universo muito específico” de pensionistas, representando “0,4% do total do total de pensões em pagamento pela CGA, que são mensalmente na ordem das 670 mil pensões”.

“Estamos a falar de subscritores da CGA até 31 de agosto de 1993, e que se aposentaram com mais de 40 anos de serviço”, acrescentou o responsável.

De acordo com o presidente do Conselho Diretivo da CGA, o valor médio das pensões afetadas antes da “correção” era de 2.476 euros e “após a correção 2.382 euros, sendo a diferença média mensal de 93 euros brutos”.

Já, em termos líquidos, “a correção da pensão líquida é, em média, 59 euros, para uma pensão líquida média de 2.300 euros”.

Das 2.937 pensões afetadas, 1.778 (o equivalente a 61%) têm um valor superior a 2.000 euros, detalhou, sublinhando que “a maior correção individual que está quantificada é, em termos absolutos, 198 euros, numa pensão que passou de 8.107 euros para 7.909 euros, portanto, respondendo a uma redução de 2,4%”.