Petrolíferas? Portugal (e mais) pede imposto sobre lucros extraordinários

« O conflito em curso no Médio Oriente continua a ser o principal fator responsável pelo aumento dos preços da energia. As empresas petrolíferas estão a beneficiar de uma rentabilidade global e de margens nos produtos refinados que, embora possam ser influenciadas por situações de escassez específicas de determinados produtos, excedem o aumento dos preços do petróleo bruto», vinca o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e os seus homólogos da Áustria, Alemanha, Itália, Polónia e Espanha.

Numa carta enviada à presidência irlandesa do Conselho deste semestre e à qual a agência Lusa teve hoje acesso, os seis governantes defendem ser necessário «abordar a questão dos elevados preços da energia através da discussão de um quadro à escala da União Europeia para a tributação dos lucros extraordinários, tendo em conta as lições aprendidas em 2022 e, desta vez, com uma análise mais específica sobre a forma como os lucros obtidos no estrangeiro pelas empresas petrolíferas multinacionais poderão ser incluídos de uma forma mais direcionada».

Querem, assim, «um mecanismo europeu comum capaz de proteger o mercado único, assegurando simultaneamente que sejam tidas em consideração a diversidade das situações nacionais e as respetivas partes interessadas, bem como o cumprimento do princípio da subsidiariedade», segundo a missiva a que a Lusa teve acesso.

Portugal e estes cinco países pedem que o assunto conste de uma próxima reunião dos ministros das Finanças da UE, como o encontro informal marcado para 18 e 19 de setembro em Dublin, no âmbito da presidência irlandesa do Conselho.

Os seis ministros alertam que, «se o conflito [do Médio Oriente] continuar, os elevados custos da energia irão também continuar a afetar os preços de outros produtos e serviços», afetando outras áreas além dos combustíveis.

«Estamos a enfrentar um dos maiores choques de oferta das últimas décadas e, em todo o mundo, cresce o descontentamento relativamente ao aumento do custo de vida», adiantam.

A carta retoma uma questão que Portugal, juntamente com outros países, já tinha colocado à Comissão Europeia em abril passado, defendendo uma resposta comum para tributar os lucros extraordinários no setor energético, à semelhança da contribuição de solidariedade criada em 2022.

Porém, Bruxelas considerou em maio que a adoção de uma taxa sobre esses lucros era uma decisão de cada Estado-membro.

Perante a falta de condições para avançar com uma solução harmonizada ao nível da UE, o Governo português decidiu avançar com uma medida de âmbito nacional, tendo aprovado em julho uma contribuição temporária de 33% sobre os lucros extraordinários das empresas dos setores do petróleo bruto e da refinação.

Portugal mantém, contudo, a defesa de uma resposta europeia, considerando que uma solução comum permitiria uma atuação mais coordenada entre os Estados-membros e evitaria distorções no mercado único.

A iniciativa surge num momento de pressão sobre os governos europeus para responderem ao impacto da subida dos custos energéticos no poder de compra das famílias e nos custos das empresas.