Eurodeputado português lidera missão à fronteira da UE com a Rússia

A missão da comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu (PE), a decorrer entre 21 e 23 de setembro, visa conhecer as medidas adotadas pelas autoridades finlandesas para antecipar e responder a situações de emergência e recolher contributos para o reforço da segurança e da resiliência da UE.

"A extensa fronteira com a Rússia coloca a Finlândia perante questões de segurança muito concretas, que exigem uma preparação e uma capacidade de resposta permanentes", afirmou Paulo Cunha em comunicado.

A Finlândia, que partilha cerca de 1.340 quilómetros de fronteira terrestre com a Rússia, tem mantido encerrados os postos fronteiriços terrestres com aquele país e considera elevado o risco de instrumentalização da migração na fronteira oriental.

"Esta missão permitirá conhecer as soluções desenvolvidas pelo país e perceber que medidas devemos reforçar a nível europeu para antecipar ameaças e apoiar os Estados-membros mais expostos", acrescentou o chefe da delegação do PSD no PE.

A visita ocorre num contexto de crescente preocupação na UE com ameaças híbridas associadas à Rússia, que vão além da guerra na Ucrânia, e incluem pressões sobre fronteiras, interferência eletrónica, incidentes no espaço aéreo e riscos para infraestruturas críticas.

Na Finlândia, as autoridades têm registado um aumento da interferência nos sistemas de navegação por satélite e nas comunicações móveis, particularmente no sul e sudeste do país.

Mais recentemente, no início de setembro, um drone (aparelho aéreo não tripulado) foi encontrado na costa de Porvoo, depois de ter sido suspeita uma violação do espaço aéreo finlandês, num episódio que se soma a vários outros.

A missão parlamentar da próxima semana vai incluir uma visita ao Centro Europeu de Excelência para o Combate às Ameaças Híbridas, em Helsínquia, onde os eurodeputados devem reunir-se com especialistas sobre a evolução deste tipo de ameaças e as respostas necessárias a nível europeu.

A delegação vai conhecer ainda um abrigo de proteção civil na capital finlandesa e reunir-se com responsáveis do Ministério do Interior, da Guarda de Fronteiras, da Agência Nacional de Abastecimento de Emergência e do Gabinete Nacional de Investigação. Está também previsto um jantar oferecido pela ministra do Interior finlandesa, Mari Rantanen.

Entre os temas em análise estarão a proteção das fronteiras externas da UE, a segurança interna, a continuidade do abastecimento, a proteção de infraestruturas críticas e a capacidade das autoridades para responder a situações de emergência.

Para Paulo Cunha, a experiência finlandesa pode servir de referência para uma política europeia mais preventiva.

"Não podemos começar a preparar uma resposta apenas quando a crise já está instalada. Precisamos de uma UE da preparação, capaz de antecipar riscos, coordenar as autoridades e apoiar os Estados-membros quando a sua capacidade de resposta é ultrapassada", adiantou o eurodeputado no comunicado.

A Finlândia aderiu à NATO em 2023, depois da invasão russa da Ucrânia, e passou desde então a ocupar uma posição particularmente relevante na arquitetura de segurança do flanco nordeste da Aliança Atlântica.