Guia para entender a “Aliança para o Futuro” entre a UE e o Canadá

No discurso anual sobre o Estado da União, em Estrasburgo, Ursula von der Leyen dirigiu-se diretamente a Mark Carney, que estava sentado no hemiciclo do Parlamento Europeu, e disse: “Gostaria de trabalhar consigo para abrir a porta ao Canadá para ser o primeiro membro associado da UE.” A frase gerou aplausos entusiásticos dos eurodeputados e um abraço entre os dois líderes.

Von der Leyen falou também de construir uma “Aliança para o Futuro”, assente no acordo comercial UE-Canadá já existente (o CETA), com cooperação em fabrico inteligente, uma “aliança tecnológica”, integração das bases industriais de defesa, e um projecto conjunto no Árctico.

Frisou ainda que “isto não é uma parceria contra mais ninguém, mas sim pela nossa força comum”, o que, obviamente, em diplomacia deve ser lido como um recado não tão indireto assim aos EUA.

Mas que estatuto é esse? “Membro associado” não é uma categoria que exista atualmente nos tratados da UE.

Países como a Ucrânia, a Moldova e a Geórgia têm “acordos de associação”, mas isso implica alinhamento com as leis da UE, algo que o Canadá dificilmente aceitaria.

A Noruega, a Islândia e o Liechtenstein participam no mercado único via Espaço Económico Europeu (EEE), mas sem direito de voto nas leis que têm de seguir.

E o facto de esta figura não estar prevista é em si o busílis da questão, é que criar um novo modelo de “associação parcial” provavelmente exigiria uma alteração aos tratados fundamentais da UE, o que numa Europa não muito unida seria impossível neste momento.

A surpresa.

Hoje, segundo o que o Politico apurou, os Estados-membros não foram consultados antes do anúncio, nem sequer numa reunião recente com embaixadores da UE.

E alguns consideram o sigilo “perigoso” e “imprudente”.

A versão do discurso distribuída antecipadamente às capitais nem sequer continha as palavras “membro associado”.

Dentro da própria Comissão um funcionário ligado ao dossiê do alargamento disse ao POLITICO que a sua equipa não tinha sido envolvida em nada.

As reações europeias.

Nicola Procaccini, co-presidente do grupo ECR (direita), disse que “ninguém sabia desta adesão especial concedida ao Canadá” e sugeriu que, a existir, o Reino Unido deveria ser o primeiro a beneficiar.