Ex-presidente do INEM defende nova orgânica com mais financiamento

Ouvido a requerimento do PS sobre a nova orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeiro considerou que o instituto "precisa de uma nova lei orgânica", sustentando que "o modelo anterior já não respondia plenamente à dimensão alcançada pelo Instituto, à complexidade acrescida e progressiva do SIEM [Sistema Integrado de Emergência Médica]".

Sérgio Janeiro, nomeado em julho de 2024 como presidente do INEM em regime de substituição e substituído por Luís Cabral em novembro de 2025, apontou o crescimento da procura, necessidade de interoperabilidade, exigências de governação, transparência, de controlo e sustentabilidade financeira.

Admitiu "a coragem" de avançar com o recente diploma e considerou positivas várias das medidas previstas, nomeadamente a transformação do INEM num instituto público de regime especial, que reconhece as características específicas do organismo e pode permitir "fazer face a constrangimentos que possam surgir e criar problemas no socorro à população".

O ex-presidente do INEM defendeu, contudo, que o regime poderia ter ido mais longe na criação de instrumentos de gestão.