COP17 termina sem acordo sobre a seca; ZERO apela a Portugal para não esperar pelo consenso internacional

A 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) terminou esta sexta-feira, em Ulaanbaatar, na Mongólia, após duas semanas de negociações entre os 197 países signatários. Para a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, o balanço é misto: houve avanços no financiamento para o restauro de terras e na proteção das pastagens, mas voltou a falhar o principal objetivo da conferência — alcançar um quadro internacional para a prevenção e gestão das secas.

Segundo a ZERO, governos, bancos de desenvolvimento e empresas anunciaram uma carteira de 1,3 mil milhões de dólares destinada ao restauro de terras e ao reforço da resiliência à seca em 23 países. Entre as iniciativas está a Iniciativa Emblemática para as Pastagens, avaliada em 1,2 mil milhões de dólares e que prevê 45 projetos, bem como um novo Mecanismo de Investimento para a Resiliência à Seca, com a ambição de mobilizar até 400 milhões de dólares.

Pelo segundo ano consecutivo, os países não conseguiram chegar a um entendimento sobre a criação de um quadro internacional para a seca, fosse ele juridicamente vinculativo ou não. De acordo com a ZERO, um pequeno grupo de países, com particular destaque para os Estados Unidos da América, recusou qualquer instrumento internacional específico sobre esta matéria.

A questão tinha já ficado por resolver na COP16, realizada em Riade, e será agora novamente discutida na COP18, prevista para 2028, no Egito.

Para a ZERO, o adiamento representa uma oportunidade perdida, numa altura em que a degradação dos solos e as secas estão a ganhar dimensão em várias regiões do mundo. A organização alerta ainda para um défice anual de financiamento de 278 mil milhões de dólares necessário para o restauro de terras, defendendo que a ação não pode ficar dependente de novas rondas de negociações internacionais.

A associação considera também fundamental que as decisões tomadas na COP17 sejam articuladas com as próximas grandes reuniões das Nações Unidas sobre biodiversidade, que decorrerá em outubro na Arménia, e alterações climáticas, marcada para novembro na Turquia.

Perante a ausência de um acordo global sobre a seca, a ZERO defende que Portugal deve avançar com medidas próprias e não esperar pelo resultado das negociações multilaterais.

A organização pede ao Governo que conclua ainda este ano o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), tal como previsto, definindo metas, indicadores, calendário e financiamento. Defende igualmente uma política nacional de prevenção e gestão proativa da seca, que inclua sistemas de alerta precoce, retenção sustentável de água e recuperação dos solos.

A proteção das pastagens e dos sistemas agroflorestais é outra das prioridades apontadas pela associação. Em Portugal, estes sistemas representam cerca de um quinto do território continental.

A ZERO considera ainda necessária uma maior articulação entre as políticas de agricultura, regadio, água, floresta, biodiversidade, clima e ordenamento do território.