A próxima reforma do Estado é operacional ou falhará

Portugal já lançou várias reformas para modernizar o Estado e aumentar a eficiência da Administração Pública.

Sempre que é anunciada uma nova reforma administrativa repetem-se apresentações impecáveis, milhões anunciados e reformas no papel.

Mas no terreno a burocracia não acaba, apenas muda do balcão físico para o balcão digital.

Ao longo dos anos, sucederam-se planos, programas, metas ambiciosas, comissões de acompanhamento e decretos-lei.

Porém, a pergunta essencial continua por responder: o indicador real de eficiência melhorou? Ou seja, aumentou a velocidade e a eficácia com que as várias medidas simplificaram a vida de quem produz e trabalha? Digitalizar não é, por si só, modernizar.

Um formulário online pode continuar a ser burocrático.

Um portal pode continuar a reproduzir processos lentos.

Uma plataforma pode continuar desligada de outras plataformas.

Quando a tecnologia apenas transporta para o digital os mesmos bloqueios do papel, o resultado não é transformação.

É burocracia com melhor interface.

A próxima reforma da Administração Pública terá, por isso, de ser menos declarativa e mais operacional.

O sucesso do Estado não pode continuar a ser medido apenas pelos milhões investidos, pelos sistemas contratados ou pelos projetos lançados.

Deve ser medido pelo tempo que o cidadão poupa, pela previsibilidade que uma empresa ganha, pela rapidez com que uma licença é emitida, pela simplicidade com que um serviço público é acedido.

É aqui que a modernização se torna verdadeiramente exigente.