Governo Lula sobe em 15% principal programa social a 17 dias das eleições

O ministro do Planeamento e Orçamento, Bruno Moretti, negou que este aumento, que deve beneficiar mais de 19 milhões de famílias, tenha qualquer relação com as eleições, nas quais os principais institutos de sondagens de intenção de voto do país dão empate técnico de Lula e o opositor Flávio Bolsonaro.

Desde que o Bolsa Família foi relançado em 2023, o programa não sofreu atualizações e, segundo Moretti, a medida tem o objetivo de recompor as perdas inflacionárias desde então até agosto deste ano.

"Precisávamos da clareza de que temos espaço fiscal disponível. Identificámos e viemos dar a tranquilidade de que tínhamos capacidade de reajustar", declarou Moretti.

O impacto da atualização nos cofres públicos será de 5,8 mil milhões de reais (cerca de 975,49 mil euros) neste ano, e de 22,7 mil milhões de reais (3,81 mil milhões de euros) em 2027, segundo explicou Bruno Moretti.

Um aumento do Bolsa Família não foi contemplado no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, elaborada pelo Palácio do Planalto e endereçada ao Congresso em agosto para votação.

Questionado sobre este ponto, o ministro explicou que já havia um pedido anterior do Governo para aplicação desta atualização, mas que agora houve "espaço fiscal".

A Advocacia-Geral da União (AGU), ministério responsável por defender os interesses do Governo federal, divulgou um comunicado para explicar que atualizações ao programa, baseadas em índices da inflação, estão previstos na lei de 2023 e que não houve ampliação do público visado.

"Está fora, portanto, do alcance de qualquer vedação eleitoral, conforme apreciação realizada pela Câmara Nacional de Direito Eleitoral da Consultoria-Geral da União da AGU", informou.