OE2027. PS não afasta abstenção na generalidade mas tem dúvidas na especialidade, Chega não decidiu voto

O PS, um dos primeiros a pronunciar-se, manifestou dúvidas se o Governo cumpriu duas das condições que colocou para viabilizar a proposta de Orçamento para 2027, casos dos investimentos para conclusão de projetos PRR e para recuperação dos prejuízos das tempestades.

Esta posição foi transmitida pelo vice-presidente da bancada socialista António Mendonça Mendes, no Parlamento, após o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ter apresentado a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027.

Perante os jornalistas, o ex-secretário de Estado socialista repetiu a tese de que o PS “não quer acrescentar às crises uma crise política”.

Por outro lado, nunca colocou em causa a abstenção do seu partido na votação do Orçamento na generalidade.

Assim, será garantida a aprovação, via abstenção, mas com avisos para a fase de especialidade na apreciação da proposta do Governo de Orçamento para o próximo ano.

“Uma análise preliminar não nos permite tirar a dúvida sobre se duas das condições [colocadas pelo PS] estão cumpridas.

Uma diz respeito a garantir que todos os projetos que estavam no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) deveriam ser continuados e, em segundo lugar, que havia cabimentação orçamental para pagar os investimentos dos prejuízos das tempestades do início do ano.

Cabe agora ao Governo, durante o processo de especialidade, que é um processo trabalhoso, demonstrar de forma absolutamente inequívoca que todos esses projetos estão consagrados”, declarou António Mendonça Mendes.

Mais à frente, em resposta a várias questões dos jornalistas sobre se o PS mantém a garantia de viabilização do Orçamento até à votação final global, António Mendonça Mendes frisou que, durante a fase de especialidade, o seu partido quer que o Governo demonstre o cumprimento daquelas duas condições “linha a linha, projeto a projeto”.

Chega classifica de "mau" o Orçamento, mas não apresenta sentido de voto O presidente do Chega, André Ventura, considerou que o Governo apresentou um "mau orçamento, que não responde às necessidades" e disse que o partido "não é muleta" do executivo, apesar de não se comprometer para já com um voto contra.

"Este é um mau orçamento, é um orçamento que não responde por isso às necessidades que as pessoas têm e às grandes crises que estão a passar", afirmou André Ventura, temendo "o brutal aumento do custo de vida".

Questionado sobre o sentido de voto, o líder do Chega remeteu o anúncio para mais tarde, mas salientou que o seu partido "não é muleta do Governo, nem quer ser".

"A nossa função é liderar a oposição responsavelmente, por isso esse anúncio será feito a seu tempo, mas acho que fica claro por esta análise que é um mau orçamento", afirmou.