Filas e falta de informação: Ordem dos Advogados denuncia problemas no atendimento da AIMA

Filas extensas, longos tempos de espera, falta de funcionários, informações erradas e advogados obrigados a chegar de madrugada .

Este foi o cenário encontrado pelo bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, durante uma visita à Loja dos Anjos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em Lisboa.

O líder da OA foi ao local para constatar, na prática, as informações repassadas por advogados e cidadãos.

"O que ali se observou confirma, ponto por ponto, o que os Colegas vêm reportando de todo o país.

Num serviço público essencial, o Advogado continua sem encontrar condições de atendimento à altura do estatuto que a lei lhe reconhece: o de elemento essencial à administração da justiça ", afirmou, em comunicado.

"Quando um Advogado aguarda de madrugada, em pé, à porta de um serviço público, para dispor de trinta minutos de atendimento, não é apenas a dignidade do mandato forense que é atingida : é o direito de milhares de cidadãos a uma representação efetiva", detalhou.

"Atrás de cada processo parado há uma vida suspensa: uma família por reunir, um contrato de trabalho por regularizar, um futuro adiado ", acrescentou o advogado.

Massano dividiu em quatro áreas os problemas identificados.

No atendimento presencial, destacou os tempos de espera prolongados, a limitação de tempo ou de senhas para os advogados, a falta de profissionais em número suficiente e a ausência de "climatização nem de condições de espera minimamente condignas" para o trabalho dos advogados.

Outro problema é a falta de um local onde possam se abrigar das condições climáticas, como chuva ou calor.

Na área de informação e comunicação, há mais queixas.

" O portal da AIMA continua a disponibilizar informação errada, incompleta ou desatualizada, dificultando o acompanhamento rigoroso dos procedimentos e a correta prestação de esclarecimentos aos constituintes ", denuncia.

O bastonário também menciona a recusa em fornecer, por telefone, informações sobre os processos.

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