Quem detém os operadores das redes elétricas e o que pode mudar na REN?

A operação, acordada entre a Parpública e a Pontegadea e que ainda precisa de visto do Tribunal de Contas, prevê a aquisição de 13,7% da REN, tornando o Estado português no segundo maior acionista da empresa, atrás da chinesa State Grid, que detém 25% do capital.

A entrada do Estado poderá também pôr fim a uma singularidade portuguesa: entre os 36 países representados na rede europeia dos operadores de transporte de eletricidade (ENTSO-E), Portugal é o único onde o Estado não detém qualquer participação no capital do operador da rede de transporte de eletricidade.

Entre os 36 países representados na rede Europeia de Operadores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E), sim.

A comparação da estrutura acionista dos operadores das redes de transporte de eletricidade mostra que a presença pública é predominante.

Em vários países, os operadores são integralmente propriedade do Estado. É o caso, entre outros, da Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia e Polónia.

Noutros, o capital é misto, mas existe uma participação pública relevante, maioritária ou minoritária.

Há vários modelos, mas o Estado está presente na generalidade dos casos.

Em França, por exemplo, a RTE é pública. Na Dinamarca, a Energinet é estatal, tal como a Statnett na Noruega e a Svenska kraftnät na Suécia.

Há depois estruturas mistas. Em Espanha, o Estado detém 20% da Redeia através da SEPI, sociedade que gere as participações estatais. Em Itália, existe uma participação pública indireta na Terna. Na Finlândia, o Estado é acionista maioritário da Fingrid.

Até agora, o Estado português não tinha qualquer participação no capital da REN.

Isso não significa, contudo, que não exerça poderes sobre a rede. A REN explora as infraestruturas ao abrigo de concessões públicas e a atividade é regulada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

O Estado também tem uma palavra a dizer nos planos de desenvolvimento e investimento das redes elétricas e de gás apresentados pela REN (PDIRT/PDRG), que são sujeitos a apreciação e aprovação no âmbito do enquadramento regulatório e da concessão.

A particularidade portuguesa é, portanto, sobretudo uma questão de propriedade do operador, e não de ausência de supervisão ou intervenção pública.

A State Grid Corporation of China detém 25% da REN e é o maior acionista da empresa.