O plano de Passos Coelho para o País

Mais do que andar por aí, Passos Coelho está a meter as mãos na massa. O antigo primeiro-ministro esteve esta sexta-feira, no Palácio da Bolsa, no Porto, a explicar o estudo que está a co-coordenador em três sessões: primeiro com empresários, depois com jornalistas (onde o Observador participou) e, por fim, académicos. O que o antigo primeiro-ministro disse dentro de portas — sobre o trabalho “Bloqueios versus Reformas: uma visão para Portugal” — fica, para já, no segredo dos deuses. As propostas concretas para a governação só são conhecidas no final de novembro, mas Passos Coelho antecipou uma parte do plano que tem para o País no prefácio do livro “ Portugal na Paz dos Bloqueios” , de Pedro Gomes Sanches, que vai desde a sustentabilidade da Segurança Social à competividade da economia. Tempo de execução: oito anos .

Nem tudo o que está nas onze páginas do prefácio — que foi avançado pelo Expresso e ao qual o Observador teve acesso — vai estar vertido nas propostas finais do estudo que também é coordenado pelo antigo dirigente socialista Sérgio Sousa Pinto e por Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto. Mas dá pistas.

Passos Coelho escreve no prefácio que, apesar de incidir sobre várias áreas de governação, “o livro não pretende oferecer nenhuma espécie de ‘ programa político “. E não o é porque falta à obra de Pedro Gomes Sanches uma “dimensão sobre «o que fazer» em concreto e «como fazer»”, o que, adverte Passos, “obrigaria a um exercício diferente e muito provavelmente menos solitário .” Ora o que Passos idenfica que falta ao livro para ser um “ programa político ” encaixa naquilo que está a realizar no estudo que coordena e que apresentará em conferência de imprensa com Sérgio Sousa Pinto em novembro. Para bom entendedor.

Passos começa por alertar que o “tempo para reformar tem vindo a ser esticado em razão da fragilidade eleitoral dos governos e do seu escasso apoio parlamentar”, mas “está a esgotar-se “. Essa urgência será ainda mais evidente com “o fim do PRR ” que “funcionará como o grande ponto de demarcação para a inevitabilidade de procurar respostas cada vez mais sentidas como inadiáveis .”

E como? O antigo primeiro-ministro admite que é mais fácil reformar com uma maioria, ao teorizar sobre o que chama de “condições políticas materialmente relevantes ” que sejam suficientes para “sustentar uma marcha guiada por uma agenda de transformação estrutural”. O antigo primeiro-ministro coloca no Executivo o ónus de procurar essa maioria pró-reformista: “Qualquer governo que não se veja capaz de encontrar uma solução de apoio maioritário no quadro parlamentar em que se apresenta tem a faculdade, e já agora o dever, de usar todos os instrumentos ao seu alcance para justificar a obtenção no futuro do apoio que lhe escasseia no presente .”

Passos Coelho não explica se o Governo deve procurar essa maioria futura aproximando-se do PS (ele próprio já fez a parte dele ao organizar um estudo com o também não-alinhado Sérgio Sousa Pinto) ou aproximando o Chega (que já elegeu como incapaz para reformar a partir do momento que defendeu a subida da idade da reforma).