Registos recuperaram mais de 26 mil processos em atraso desde junho

S egundo dados hoje divulgados pelo Ministério da Justiça, o plano de recuperação, com 37 profissionais nas equipas dedicadas nas áreas automóvel, predial e comercial, permitiu recuperar desde 01 de junho, quando as equipas iniciaram funções, 20.281 processos na área automóvel; 3.677 na área predial; e 2.303 na área comercial.

"Na área automóvel, o volume recuperado praticamente iguala o volume inicialmente identificado como pendente", refere o MJ em comunicado.

Nos processos referentes a pedidos de nacionalidade, o MJ adianta que as equipas dedicadas, com 41 pessoas em exclusividade - 28 na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa e 13 no Arquivo Central do Porto --, em funções desde 01 de julho, já processaram mais de mil decisões finais.

As estatísticas do MJ indicam que foram proferidas 1.240 decisões finais e 623 processos de filhos de portugueses foram preparados para decisão.

Foram ainda emitidas 3.312 minutas de indeferimento liminar em processos de nacionalidade por residência e 1.258 confirmações no âmbito do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, estabelecido entre Portugal e o Brasil.

"No grupo dedicado ao Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadãos brasileiros, a intervenção permitiu avançar a linha temporal de tratamento em cerca de quatro meses --- da 2.ª quinzena de novembro de 2025 para a 2.ª quinzena de março de 2026", adiantou o comunicado do MJ.

A tutela refere que para este ano se prevê a entrada ao serviço de 113 novos conservadores, dos quais 47 iniciaram funções em agosto e 66 devem fazê-lo em setembro.