Delegação do PE e missão de observação da UE chefiadas por portugueses

A missão de observação eleitoral, destacada para o país já nas eleições presidenciais de julho, será novamente chefiada pelo eurodeputado Sérgio Humberto, enquanto a delegação do PE – uma novidade em relação ao anterior ato eleitoral - é liderada por Ana Catarina Mendes e integra a também eurodeputada Catarina Martins, avançou Margarida Alves à agência Lusa, à margem de uma conferência de imprensa.

No total, estão destacados para o terreno 50 observadores nos distritos da ilha de São Tomé e na Região Autónoma do Príncipe para as eleições legislativas, autárquicas e regional de domingo.

Três equipas de longo prazo já se encontram no país desde 11 de setembro, com a missão a estimar a conclusão da observação até 11 de outubro. A declaração preliminar sobre o processo eleitoral e transparência do escrutínio realiza-se no dia 29 de setembro, prevendo-se que o relatório final relativo a todas estas eleições vai ser tornado público dois meses depois, ou seja, no final de novembro, segundo o cronograma da missão europeia, que começou em 14 de junho, focada então nas presidenciais.

Além de observadores da UE, há a registar os da União Africana, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), dos países do G7+, da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e ainda da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP).

Às eleições legislativas, autárquicas e regional de domingo em São Tomé e Príncipe concorrem quatro partidos com assento parlamentar: Ação Democrática Independente (ADI); Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP); a coligação Movimento de Cidadão Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN); e o Movimento Basta.

Outros três partidos sem assento parlamentar vão a votos: o Partido de Convergência Democrática (PCD), o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM) e o recém-criado Movimento Político Nossa Terra.

Para as legislativas estão em disputa 55 assentos da Assembleia Nacional e estão inscritos mais de 146 mil eleitores, um aumento de quase quatro mil em relação às eleições presidenciais de 19 de julho, quando foi reeleito Carlos Vila Nova, à primeira volta.