Acidente no Douro. Advogado do piloto pede processo público

Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.

"Onde Para o Caso", na Rádio Observador. Hoje contamos a história de Luís Rebelo, que pilotava o helicóptero que se despenhou no rio Douro há praticamente dois anos, resultando na morte de cinco militares da GNR. Vamos neste episódio tentar saber em que ponto está este processo e para tal contamos com a jornalista Teresa Freire.

Há pouco mais de dois anos, no dia 30 de agosto de 2024, um helicóptero despenhou-se no rio Douro, na zona de Cambres, no concelho de Lamego. Quando o acidente aconteceu, o helicóptero estava a regressar do combate a um incêndio na zona de Baião, dirigia-se para o Centro de Meios Aéreos de Ermamar.

As cinco vítimas mortais eram militares da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR. O único sobrevivente foi o piloto, Luís Rebelo, que foi resgatado por um guarda prisional que estava de folga, Alfredo Coelho. O piloto explicou que o acidente aconteceu porque os comandos do helicóptero prenderam-se. Logo a seguir, passou uma embarcação que estava perto do local do acidente. Um dos passageiros, Joaquim Rocha, contou à TVI a curta conversa que conseguiu ter com o piloto.

Perguntei-lhe se podíamos mexer os pés, ele não conseguia mexer os pés. Perguntei-lhe o nome, ele não estava bem, não estava nele, não estava consciente.

Eu só falava: "Os homens estavam dentro". Só falava nisso: "Os homens estão lá dentro".

No próprio dia do acidente, o Presidente da República e o Primeiro-Ministro deslocaram-se ao local, quando estavam a decorrer as buscas dos corpos dos GNR.

Luís Montenegro chegou mesmo a embarcar numa lancha, o que levou a críticas da oposição. O chefe do governo garantiu que não perturbou as buscas.

Foi-me permitido estar pessoalmente com os mergulhadores. Eu creio que a presença do Primeiro-Ministro não foi motivo de nenhuma perturbação nas operações de busca, que de resto ocorreram com um cumprimento já quase integral da missão que era exigida. Fazer disso crítica ou caso, francamente, eu acho que é um desrespeito também pelas instituições.

Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas na zona de Cambres. No próprio dia, as equipas de mergulho resgataram os corpos de quatro militares. No dia seguinte, foi localizado o corpo do quinto GNR. Foi decretado luto nacional. A Polícia Judiciária e o Ministério Público abriram um inquérito criminal e o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários iniciou a investigação técnica. Em outubro do mesmo ano, o governo aprovou a atribuição de uma indemnização estatal no valor de cerca de €205 mil para cada uma das famílias dos militares. Tentámos chegar às famílias das vítimas, mas não foi possível.

Foi em julho que o piloto Luís Rebelo foi constituído arguido, indiciado por cinco crimes de homicídio negligente e de condução perigosa de meio de transporte, além de ficar proibido de contactar com as testemunhas do processo. Como medidas de coação, ficou sujeito a termo de identidade e residência e ficou proibido de pilotar aeronaves.