Primeiro-ministro admite não estar otimista sobre próximo QFP da UE

O primeiro-ministro admitiu hoje que Portugal não está "em condições de estar otimista" quanto ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia e reiterou a importância de existirem respostas comuns às consequências do aumento dos combustíveis.

Luís Montenegro falava na Assembleia da República no debate preparatório do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro, que tem na agenda provisória matérias como a competitividade, o próximo Quadro Financeiro Plurianual, as migrações e a defesa e os conflitos da Ucrânia e do Médio Oriente.

Sobre o próximo quadro comunitário, o chefe do Governo português reiterou que o objetivo é que haja um acordo até ao final do ano, com outra reunião informal dos líderes europeus em novembro e novo Conselho em dezembro.

"Não estamos em posição de estar demasiado otimistas. Há muitas dificuldades. Há dificuldades que advêm da circunstância de se estar a diminuir o peso dos fundos de coesão e da política agrícola face à totalidade do orçamento e face ao crescimento, que é exponencial, do fundo de competitividade", alertou.

Tal como tem feito noutras ocasiões, Montenegro defendeu que "não há competitividade possível sem haver coesão", alertando que a tendência natural é que "as economias mais fortes e as empresas com maior dimensão possam usufruir mais do aumento desse investimento".

"Portugal tem feito aquilo que lhe compete, alertar todas as instâncias para o cumprimento das regras dos tratados, em particular no que diz respeito à política de coesão face ao rendimento nacional bruto do nosso país", disse.

Tal como fez numa intervenção esta semana no Parlamento Europeu, Montenegro sublinhou que a comparticipação nacional para o orçamento da União, comparada com a percentagem do PIB do país, "é superior àquela que é oferecida por parte dos países ditos frugais".

Montenegro disse ainda não ter resposta à carta, promovida pelo Governo português, em conjunto com o Presidente do Governo espanhol e o Presidente francês, para que seja cumprido o apoio "direto e dedicado" às regiões ultraperiféricas.

Quanto às futuras receitas próprias que serão necessárias para aumentar o orçamento comunitário, admitiu que, não havendo uma decisão de existir dívida comum, deverá haver, pelo menos, "um período de carência para o pagamento da dívida comum, nomeadamente no Next Generation EU".

Na sua intervenção inicial, Montenegro voltou a defender uma resposta conjunta da União Europeia à "situação absolutamente insensata" que tem conduzido ao aumento do preço do petróleo, dos combustíveis e do custo de vida.

"Estamos todos a ser prejudicados por um mecanismo de funcionamento do mercado e por uma instabilidade em cima desse mecanismo que prejudica todos e que, portanto, merece uma solução por parte de todos", defendeu.

O primeiro-ministro pediu essa coordenação europeia para medidas imediatas, mas sobretudo para medidas estruturais.

"Não devemos desviar-nos daqueles que são os princípios de orientação no médio e no longo prazo, nomeadamente privilegiar as fontes de energia renovável, como temos feito em Portugal.