Empreendimentos em áreas com geoglifos precisarão de anuência do Iphan no Acre

Com sobrevoos do Acre, cientistas encontram quase 400 novos geoglifos na Amazônia O Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Cemaf) aprovou novas regras para proteger sítios arqueológicos no Acre, incluindo os geoglifos.

A resolução exige anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o licenciamento ambiental de empreendimentos nessas áreas e restringe atividades como abertura de ramais, desmatamento e construção de imóveis.

Publicada nessa quinta-feira (20) no Diário Oficial do Estado (DOE), a norma define responsabilidades para proprietários, empreendedores e órgãos públicos envolvidos em projetos que possam afetar patrimônios arqueológicos. 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp A principal mudança é que empreendedores deverão apresentar, durante o processo de licenciamento ambiental, manifestação do Iphan sobre a existência de bens arqueológicos ou de interesse cultural na área que será impactada pelo empreendimento.

Geoglifos são estruturas geométricas escavadas na terra Diego Gurgel/Asscom 🔍Os geoglifos são estruturas geométricas escavadas na terra, em diversos formatos que podem ser datados em até três mil anos.

O Acre é pioneiro e referência quando o assunto é geoglifos.

Em março de 2024, o primeiro geoglifo tombado no estado teve o reconhecimento homologado pelo Ministério da Cultura.

Ao todo, o Acre tem registrado mais de mil geoglifos, sendo o estado com o maior número.

LEIA TAMBÉM: Dois geoglifos são encontrados no Acre durante expedição dentro da Reserva Chico Mendes Geoglifos que sofreram danos devem ser delimitados e sinalizados no Acre, determina acordo Sítios arqueológicos são aterrados em fazenda de presidente da Federação da Agricultura do Acre A resolução também determina que, caso sejam identificados vestígios arqueológicos ainda não cadastrados, o Iphan, a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e o empreendedor deverão ser comunicados para adoção das medidas necessárias de proteção e acompanhamento. 🚫 Atividades proibidas A resolução estabelece restrições para áreas onde existam sítios arqueológicos, proibindo atividades que possam causar danos às estruturas ou alterações no terreno.