‘Pelo presidente Lula, teríamos acabado com as bets’, diz ministro

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta sexta-feira, 21, a regulamentação das bets, relembrou medidas de aperto a este mercado feitas ao longo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e disparou críticas aos governos anteriores.

“Tivemos que começar um trabalho lá em 2023 para acabar com a anarquia deixada pelos governos Temer e Bolsonaro”, afirmou Durigan, que concedeu uma entrevista no início da manhã à Rádio Metrópole, da Bahia.

“O presidente Lula diz que não gosta das bets e, por ele, teria acabo com as bets, e eu tenho um sentimento parecido ao do presidente.

Então precisamos ter responsabilidade de construir um caminho de rigor e combate, e sem que incentive o mercado ilegal”, disse.

“Temos que tratar as bets igual ao cigarro, que tem tributação alta e o Brasil é um caso de sucesso na diminuição do tabagismo do nosso povo.” A entrada dos jogos digitais de apostas, as bets, foi permitida no país em 2018, durante o governo de Michel Temer, mas apenas em 2023, no primeiro ano de Lula no governo, foi feita uma regulamentação para elas.

De acordo com Durigan, a chegada das bets sem regulação, nos primeiros anos, permitiu que elas se espraiassem pela economia e tornou o seu controle, depois, mais difícil.

“Elas ganharam licença para funcionar em 2018 e funcionaram basicamente sem regra nenhuma até 2023”, disse.

“Quando entramos, vimos que já tinha a presença das bets no futebol, nas confederações, na publicidade e anúncios, no rádio e na tv, e uma força política já instalada no Congresso contra a reversão das bets.” Continua após a publicidade Durigan lembrou que, entre diversas medidas recentes, o número de pessoas impedidas de acessar as apostas online já chega a 5 milhões atualmente.

Isso inclui beneficiários de programas socias como Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que são proibidos, por meio do controle do CPF, de ter cadastro nas plataformas de apostas e as pessoas que entraram no Desenrola, também proibidas como condição para participar do programa de renegociação de dívidas com subsídios do governo.

Além dessas, já chega a 1,2 milhão o número de pessoas que pediram a sua exclusão voluntária das betas, segundo Durigan.

Isso pode ser feito por meio da plataforma de autoexclusão , lançada pelo próprio Ministério da Fazenda no fim do ano passado.

Por meio dela, qualquer pessoa pode pedir, usando a conta gov.br pela internet, que seu CPF fique bloqueado para cadastros nos aplicativos e sites de apostas.

A medida alcança todas as plataformas que são regularizadas no país.

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