TSE: EUA chamam de “censura” regra para redes sociais

Os Estados Unidos, por meio de sua subsecretária de diplomacia pública, Sarah B.

Rogers, classificaram como “censura” uma nova regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe os algoritmos das redes sociais de recomendar perfis de candidatos durante o período da campanha eleitoral no Brasil.

A medida, aprovada em fevereiro de 2024 e em vigor desde o último domingo (16), visa garantir maior equilíbrio na disputa.

A regra do TSE sobre algoritmos nas redes sociais, que impede a recomendação de perfis de candidatos durante as eleições, foi criticada pelos Estados Unidos como “censura”.

Especialistas em direito eleitoral e tecnologia defendem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral como medida essencial para garantir a isonomia da disputa.

A resolução, que permite o impulsionamento pago de conteúdo, busca mitigar vieses algorítmicos e combater a desinformação no processo eleitoral.

Os algoritmos das redes sociais costumam exibir ao internauta contas e conteúdos de acordo com critérios da própria plataforma.

A regra, aprovada em fevereiro de 2024, funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor de determinados candidatos .

Antes de as regras da Resolução Nº 23.732 entrarem em vigor neste ano, a plataforma X, do trilionário Elon Musk, aliado de Donald Trump, comunicou aos usuários sobre a mudança, destacando que a recomendação de contas ocorrerá apenas se a pessoa já seguir o perfil do candidato.

A postagem da plataforma X sobre o tema foi republicada pela subsecretária de diplomacia pública do Departamento de Estado dos EUA, Sarah B.

Rogers, que chamou a medida de “censura imposta pelo Brasil”.

O TSE afirma que as regras previstas são destinadas à “prevenção e mitigação de riscos à integridade do processo eleitoral ”.

Procurada para comentar o tema, a assessoria do TSE não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Crítica dos EUA é infundada? Especialistas em tecnologia, eleições e direito eleitoral consultados pela Agência Brasil criticaram a acusação da funcionária da Casa Branca como “infundada”, lembrando que a medida não veta a publicação dos candidatos, apenas proíbe a recomendação algorítmica.