“É possível ser feito”, diz Derrite sobre prisão perpétua no Brasil

O deputado federal e candidato ao Senado por São Paulo, Guilherme Derrite (PP), voltou a defender a prisão perpétua como punição para determinados crimes no Brasil, mas admitiu que seria necessária uma nova Constituinte para adotar o novo regime de pena.

A declaração ocorreu durante entrevista a Jovem Pan , nesta segunda-feira (24).

Real Time: Derrite, Tebet, André do Prado e Marina empatam para o Senado em SP Entre os crimes considerados aptos para a pena perpétua, Derrite citou estupro, cárcere privado, homicídio qualificado e latrocínio.

Ao ser questionado sobre como seria possível promover a mudança e se uma iniciativa do tipo não encontraria obstáculos no Supremo Tribunal Federal, o deputado criticou a Corte e comparou a proposta com a saída temporária.

Leia também São Paulo segue mais bolsonarista? Flávio lidera, mas vantagem diminuiu desde 2022 Real Time Big Data mostra senador com 38% no primeiro turno e 49% no segundo turno entre eleitores do estado Tarcísio pode vencer no 1º turno? Veja o que mostra a Real Time em São Paulo Pesquisa coloca candidato à reeleição 17 pontos à frente de Haddad; desempenho de Flávio Bolsonaro no estado ajuda a explicar força do campo governista “Ai é outra história.

No STF a gente vai encontrar entrave sempre, mas falavam isso também de saída temporária de presos.

Quando eu defendi o fim da saída temporária, falei que era possível, consegui aprovar, houve veto do atual presidente Lula, nós derrubamos o veto “, comentou.

Derrite também mencionou a PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara dos Deputados em março de 2025 e que aguarda votação no Senado.

Para ele, o texto abre caminho para mudanças que enrijeçam o cumprimento das penas no sistema prisional brasileiro.

“É claro que não é uma batalha fácil, mas essa alteração constitucional já abriu um caminho na PEC da Segurança Pública, com a possibilidade da prisão, por exemplo, ser 100% cumprida em regime fechado, coisa que foi declarada inconstitucional na Lei de Crimes Hediondos em 1990”, destacou.

Ao ser pressionado sobre qual o caminho jurídico para modificar considerada cláusula pétrea na Constituição — uma regra que não pode ser mudada ou apagada —, Derrite reconheceu que seria necessário uma nova Constituinte para que medida passasse a existir.

“Nós temos que alterar algumas coisas e só com uma nova Constituinte nós poderíamos fazer isso, né? Respondendo tecnicamente a sua pergunta, eu sou formado em Direito e pós-graduado em Direito Constitucional, você tem razão nisso”, respondeu ao entrevistador.

Essa não é a primeira vez que Guilherme Derrite aborda a prisão perpétua como uma possibilidade no Brasil.